Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2017
Data: 30/01/2017
Hora: 21:00
Observações: - Codigo_Presidente:2 Codigo_Prim_Secretario:36 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1
Frequências
Abertura - 21:00
Presentes (12) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausentes (3) - Alfredo Fernandes Estrada, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com a isenção de redução de juros e multas e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n°75, de 6 de março de 2014 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n°67, de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), no orçamento vigente
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a Lei n°. 4.565, de 7 de julho de 2016 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (2) - Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a Lei n°. 4.608, de 16 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (2) - Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 7.236.000,00 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado