Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2017
Data: 30/01/2017
Hora: 21:00
Observações: - Codigo_Presidente:2 Codigo_Prim_Secretario:36 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1
Frequências
Abertura - 21:00
Presentes (14) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausentes (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Votações
Projeto de Lei Nº 2/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera de Lei n°. 1.877, de 26 de outubro de 1990 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera o art. 11 da Lei n°. 4.334, de 11 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Regulamenta os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao município da Estância Turística de São Roque, nos termos da Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015,e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera de Lei n°. 1.877, de 26 de outubro de 1990 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera o art. 11 da Lei n°. 4.334, de 11 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos na Lei n° 2.208/1994 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Contra (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Regulamenta os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao município da Estância Turística de São Roque, nos termos da Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015,e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado