Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: 36ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a remoção de entulho e o reparo da calçada na Rua 22 de Abril, em frente ao cemitério municipal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e asfaltamento da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, bairro Vila Santa Rita

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Flamboyant, bairro Cambará

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Rua Salesópolis, nº 79, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas escolas da rede municipal, visando à preservação e ao bem-estar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo que 30% das áreas das praças públicas do município de São Roque sejam destinadas à instalação de espaços infantis (espaços kids) e academias ao ar livre

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de sinalização de trânsito no cruzamento entre a Rua São Francisco e a Rua São Judas Tadeu, no bairro Jardim Villaça

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo, por meio do Departamento de Meio Ambiente, realização de fiscalização urgente no imóvel localizado na Rua Amaro Godinho, nº 1.533, distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Joaquim Silveira Mello, bairro Santa Quitéria

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a adoção de medidas para aprimorar o atendimento humanizado na Santa Casa de São Roque, atualmente administrada pelo CEJAM, com a designação de servidor específico para acolhimento de pacientes na etapa de pré-triagem

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de programa de orientação sobre a manobra de Heimlich em estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua João de Candinha, bairro Marmeleiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a criação de um programa de palestras com urologistas sobre a prevenção do câncer de próstata, em alusão à campanha Novembro Azul

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico a criação do Centro de Atendimento à Mulher (CEAM) e do Espaço Acolher no município de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Presidente da Câmara Municipal a adesão às campanhas de conscientização em saúde, mediante a utilização de iluminação temática na fachada do prédio do Legislativo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a execução de serviços de poda de árvore na região da Rua Argeu Lombardi, bairro Guaçu

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a criação do "Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa", voltado à capacitação tecnológica e à promoção da autonomia digital da população idosa de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à Senhora Onilda Moreira da Cruz, conhecida como Nil Moreira, pela realização do 6º Encontro de Muladeiros e Muladeiras de São Roque, realizado no dia 18 de outubro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Informa celebração do Contrato de Repasse nº 981509/2025 – Operação 1102054-20, entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Roque, destinado à melhoria da infraestrutura viária urbana

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura