Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 36ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 35° Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 30ª Sessão Extraordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 31ª Sessão Extraordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a retirada das proposituras que especifica, todas anexadas como minutas, respectivamente, às Indicações nºs 641, 642, 643 e 644/2025, endereçadas ao Executivo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 84/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 85/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e asfaltamento da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, bairro Vila Santa Rita.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a substituição do piso da quadra da EMEF Professora Maria José Ferraz Schoenacker, bairro Guaçu

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instituição de políticas permanentes de valorização, proteção e fortalecimento dos profissionais do magistério da Estância Turística de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Arborização Participativa, destinado a promover o plantio de árvores nativas em calçadas, praças e demais áreas públicas, com a participação direta da comunidade

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Pavimentação Ecológica, destinado à adoção de técnicas sustentáveis de pavimentação em bairros rurais e áreas de transição urbana da Estância Turística de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a criação de programa municipal de iluminação pública com energia solar, voltado à instalação de postes fotovoltaicos em praças, parques, áreas de lazer e vias públicas com iluminação deficiente

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a criação do Banco Municipal de Alimentos e Combate ao Desperdício

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de tampa de bueiro na Rua Jorge Velho, Avenida Bandeirantes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de capinagem e limpeza da calçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, bairro Finatti

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a elaboração de programa de atendimento a pessoas com dependência em jogos de azar (ludopatia) no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Eduardo Santucci, distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe de atletismo de São Roque pela brilhante participação na fase regional do Pró-Atletismo, em Campinas, destacando o excelente desempenho dos jovens integrantes do programa "Jogando Junto"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações aos professores do IFSP – Campus São Roque, pelo destacado trabalho em prol da educação e pelo evento realizado em 9 de setembro de 2025, em celebração ao Dia do Administrador, que contou com a palestra "Construindo o Amanhã: Startups e Ecossistemas para um Desenvolvimento Sustentável", ministrada pelo professor Moacir de Miranda Oliveira Júnior

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações ao IFSP – Campus São Roque, pela excelência na oferta de cursos técnicos e de nível superior, pela criação de novo curso técnico concomitante e pela ampliação de sua atuação com cursos de MBA

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Informa crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 4.286,78, referente ao Contrato de Repasse nº 893314/2019 – Operação 1068231-60, firmado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal, destinado ao recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas no bairro Vila Santo Antônio (fase 2)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa notificação do Transferegov sobre alterações no Plano de Trabalho da Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032024-70409, referente à Emenda Parlamentar nº 202425200001, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, destinada ao Município de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Informa celebração do Termo de Compromisso nº 977889/2025 – Operação 1101350-92, firmado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de creche de educação infantil no distrito de Canguera, no âmbito do FNDE, com vigência até 5 de setembro de 2029

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, no valor de R$ 990.000,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202525200005, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, no valor de R$ 772.200,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa notificação do Transferegov sobre alterações no Plano de Trabalho da Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032025-81143, referente à Emenda Parlamentar nº 202543700001, de autoria do Deputado Estadual Fábio Teruel, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202543700001, de autoria do Deputado Estadual Fábio Teruel, no valor de R$ 495.000,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária da União, referente aos recursos pagos ao município de São Roque em agosto de 2025, discriminando transferências constitucionais e voluntárias efetuadas aos fundos municipal de saúde, assistência social e educação

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária da União, referente aos recursos pagos ao município de São Roque em setembro de 2025, discriminando transferências constitucionais e voluntárias destinadas aos fundos municipal de saúde, assistência social e educação

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Encaminha cópia do Acórdão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos processos TC-017458.989.20-9 e correlatos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura