Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 35ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2025, de 7 de outubro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2025, de 7 de outubro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a construção de calçada na Rua Anésio de Moraes, bairro Jardim Maria Trindade (Buracão)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lixeiras adicionais na Avenida Bandeirantes, a fim de evitar o descarte de resíduos no rio

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de três braços de iluminação pública na Avenida Jacarandá, bairro Jardim Santa Vitória

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a construção de banheiros públicos masculino, feminino e adaptado para pessoas com deficiência na Avenida Bandeirantes, em razão do grande número de frequentadores da feira e de eventos realizados no local

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a distribuição de sacos para acondicionamento de lixo reciclável aos moradores do município de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o fechamento da Rua Jayme Carvalho de Brito para a realização da Festa das Crianças, no bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de placa de trânsito para carga e descarga na Rua das Laranjeiras, nº 65, bairro Guaçu, em frente à EMEF Maria José Schoenacker

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de um plano municipal de arborização urbana e manejo preventivo de árvores

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de abrigos de ônibus cobertos e iluminados em pontos estratégicos, especialmente nas áreas rurais

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a realização de mutirões itinerantes de atendimento básico de saúde nos bairros mais afastados do município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo que determine aos setores competentes a intensificação da fiscalização de áreas invadidas e o acompanhamento das ocorrências de desmatamento irregular, adotando as medidas cabíveis para a preservação do meio ambiente e da ordem urbana

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações à Escola Educare São Roque, instituição de educação infantil e ensino fundamental, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-roquense, consolidando-se como espaço de respeito à infância, de protagonismo estudantil e de formação cidadã

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao jovem atleta são-roquense Miguel Olímpio Rodrigues, pela conquista do título Paulista de Futsal, como exemplo de dedicação, disciplina e inspiração para a juventude

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pelo projeto Bombeiro na Escola, realizado na Estância Turística de São Roque, pela contribuição à educação preventiva, à cidadania e à segurança das crianças da rede municipal de ensino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe Santo Antônio pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de São Roque de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Festa da Cavalgada e Queima do Alho, realizada em 28 de setembro de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à Academia Mazzé, pelos seus 42 anos de fundação, celebrando sua trajetória de excelência, pioneirismo e contribuição contínua à promoção da saúde, do esporte e da qualidade de vida em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado