Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: 33ª Sessão Ordinária - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o Anexo II da Lei nº 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao estado de São Paulo área de terreno de propriedade do município de São Roque, para fins de construção da nova sede da estação de bombeiros de são roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Agosto de 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida John Kennedy, nº 405, em frente ao INSS

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de calçamento em toda a extensão da Rua Ver. Rodolfo Arthur Salvetti, nº 285, bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o recapeamento e melhorias na Rua Rui Barbosa, no trecho entre os nºs 503 e 750

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo estudo de viabilidade para implantação da coleta seletiva de vidro no município de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de um observatório de astronomia no município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Ghirardello, nº 1061, bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Francisco Tagliassachi, nº 93, bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo estudo para aquisição de unidade móvel odontológica destinada a atendimentos em bairros afastados e na zona rural de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Solicita ao Executivo autorização para corte de árvore na Rua Bariri, próximo ao nº 82, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Álvaro Villaça, bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Manoel Lessa, bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o recapeamento da Avenida Campo Limpo, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Bariri, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo melhorias no estacionamento destinado aos estudantes do IFSP – Instituto Federal de São Paulo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a concessão do terreno ao lado do IFSP – Instituto Federal de São Paulo, localizado na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, nº 2100, Paisagem Colonial

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada do Cruzeiro, bairro Saboó

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o conserto de vazamento de água na Rua Francisco Tagliassachi, nº 92, bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção das áreas de lazer do município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Mosteiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de ponto de ônibus na Rua Amor Perfeito, bairro Vila Amaral

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Executivo que solicite ao DER a instalação de lombadas em pontos críticos da Rodovia Quintino de Lima, como na entrada do bairro Vinhedo e na altura do Jardim Santa Vitória

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o corte de árvore às margens do córrego na Rua Salesópolis, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o apoio de ambulância para o evento de Batizado de Capoeira, a ser realizado no Recanto da Cascata em 22 de outubro de 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto de Oliveira "Gaguinho"

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia de Oliveira Barros

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nilva Silveira de Oliveira Pinto

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações à Escola Educare São Roque, instituição de educação infantil e ensino fundamental, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-roquense, consolidando-se como espaço de respeito à infância, de protagonismo estudantil e de formação cidadã

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações aos organizadores e realizadores do evento Setembro Verde 2025, idealizado com o objetivo de difundir a conscientização sobre a inclusão social e promover a defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações pelo Dia Internacional do Idoso

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado