Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Justifica ausência parcial na 32ª Sessão Ordinária de 2025, de 23 de setembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza do rio localizado no Jardim Renê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Candor, bairro Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o reparo de vazamento na rede de esgoto da Rua Auriflama, nº 60, bairro Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a operação tapa-buraco na Avenida Piracicaba, nº 409, bairro Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a instalação dos aparelhos de ar-condicionado na Santa Casa de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza e retirada de placas de trânsito em desuso ou desnecessárias no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a execução de sinalização horizontal no asfalto em frente ao Mercado Estância, Fórum e Agência do INSS, na Avenida John Kenedy, altura do nº 405, com a demarcação dos dois retornos e da entrada exclusiva para o referido supermercado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedita Maria de Jesus Moraes, loteamento Sítio Pinheiro, distrito de Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de braço com iluminação pública na Rua Benedita Maria de Jesus Moraes, Loteamento Sítio Pinheiro, distrito de Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção da área de lazer do bairro Jardim Mosteiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Jardim Mosteiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lixeiras no Jardim Mosteiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção das calçadas no bairro Jardim Mosteiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo o retorno da Feira Agroecológica na sede da URPD (Farmlab)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo para preservação do Rio Bandeirantes durante a realização de feiras e eventos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), no trecho compreendido entre os nºs 1200 e 718

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a de capacitação de brigadistas voluntários e a implementação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de sinalização semafórica com acessibilidade para pessoas com deficiência visual

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a reforma da sala dos motoristas, a fim de garantir melhores condições de trabalho, conforto e segurança aos servidores

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita ao Executivo a disponibilização do mapa de acessibilidade da região central da cidade, contendo calçadas, rampas, travessias com faixa tátil e acessibilidade em prédios públicos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de ponto de ônibus na Av. Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambei, em frente ao Rapidão Atacadista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento, cascalhamento e estudo de drenagem de águas pluviais na Rua Mário Almeida de Oliveira, bairro Taipas de Pedra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a poda das árvores em toda a extensão da Rua Chile, bairro Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Argentina, bairro Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Saúde Mental, com o objetivo de promover atendimento psicológico gratuito, acompanhamento multiprofissional e ações preventivas voltadas à saúde mental da população

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Pagliai Ferreira da Luz

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Priscila Aparecida Garcia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalva Gatti Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jani Robbi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações às vencedoras, candidatas e organizadores do Concurso Rainha da São Roque Fest 2025, realizado em 20 de setembro de 2025, no Recanto da Cascata, pela valorização da tradição cultural, do protagonismo feminino e do fortalecimento da identidade festiva do município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque – APAE São Roque, pela celebração de seus 44 anos de fundação, dedicados à inclusão, à educação, à saúde e à defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à empresa BullSky Drones, pelo destaque e excelência na prestação de serviços de filmagem aérea e cobertura de eventos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao jovem atleta João Gabriel Salvetti dos Santos, de 10 anos, pela conquista de sua sétima medalha de ouro representando São Roque, obtida no Campeonato de Jiu-Jitsu Compnet de Inverno, realizado em Campinas em 20 de setembro de 2025, como aluno da academia Gracie Barra São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Centro Cultural Yê Capoeira, pela realização de seu 4º evento oficial, marco da cultura afro-brasileira e da inclusão social em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Acórdão - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2148475-87.2025.8.26.000

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado