Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 295/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 23/09/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na Avenida Antonino Dias Bastos, altura do nº 886, Centro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo instalação de abrigos nos dois pontos de ônibus da Rua Santa Quitéria, na altura do nº 348, bairro Vila Irene

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida São Luiz, próximo ao nº 630, ao lado do rio, nas imediações do viaduto do Jardim Villaça, para que seja realizada a limpeza do imóvel

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a reforma do campo de malha localizado na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a reforma da quadra de bocha localizada na Avenida Bandeirantes, bairro Jardim Bandeirantes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre nas dependências do estádio municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de bancos no Largo Harald Horst Sadler, no distrito de Maylasky, próximo ao mercado Rede Bom Lugar

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre e playground ao lado da quadra de esporte localizada no Jardim Brasília, reiterando a Indicação nº 709/2021

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a reinstalação do telhado do antigo prédio do CCI, localizado na Rua Padre Anchieta, cujo conserto foi iniciado há quatro anos e permanece inacabado

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo instalação de abrigo em ponto de ônibus na Estrada Copani, bairro Saboó

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo instalação de iluminação pública na Estrada Copani, bairro Saboó

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo asfaltamento da Estrada Copani, bairro Saboó

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo disponibilização de kits de torniquete e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os integrantes da Guarda Civil Municipal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre no estádio da Vila Nova, reiterando a Indicação nº 932/2023

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Rua Benedito de Moraes, bairro Marmeleiro, divisa com Mairinque, reiterando a Indicação nº 402/2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo realização de limpeza e manutenção no prédio municipal localizado na Rua José Bonifácio de Andrada e Silva, nº 204, Jardim Meny, antigo CAPS II

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada na iluminação pública da Avenida Piracicaba, na altura do nº 919, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo manutenção e reparos nas areninhas e áreas de lazer dos bairros do município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo implantação de bicicletários em pontos de ônibus e praças do município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo instituir mutirões periódicos de limpeza urbana e retirada de entulhos nos loteamentos e áreas menos atendidas do município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo realização de programas de capacitação profissional gratuitos para jovens e adultos (cursos técnicos, informática, idiomas) nos bairros mais vulneráveis do município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de lombada na Avenida Paes Leme, nº 211 C, Jardim Bandeirantes, ao lado do depósito de materiais de construção Aliança

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de bebedouros públicos em praças, parques e locais de uso coletivo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo abertura de espaço para montagem de barracas de comerciantes locais no São Roque Fest

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a substituição das 13 lâmpadas de LED queimadas da quadra da Escola Maria Ribeiro de Oliveira, localizada na Avenida Piracicaba, nº 900, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ligação de água na Estrada Rosário de Ouro, bairro Guaçu 2

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações à Adega Quinta do Nino, pela trajetória de 25 anos de excelência e consolidação como referência no setor de bebidas artesanais e vinhos finos de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações a Antonio Marcos de Oliveira, motorista da Viação Jundiá, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e humanidade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações aos organizadores do 1º Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, na Avenida Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações às escolas municipais de São Roque contempladas com o Prêmio Excelência Educacional (PEE), no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Coordenadoria Contábil-Financeira da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e ao Departamento de Finanças da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela obtenção do Selo Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2025, concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional, no âmbito do Siconfi

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações aos atletas da Academia MG Boxing Club, de São Roque, campeões do Campeonato para Alunos, realizado em 30 de agosto de 2025, em conquistaram o cinturão em suas respectivas categorias

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o programa "Muralha SR", voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado