Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o programa "Muralha SR", voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Justifica ausência na 30ª Sessão Ordinária de 2025, de 9 de setembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) entre os bairros Vinhas do Sol, Jardim do Sol e Bosque do Sol, no distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Antônio Sartori, distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a autorização para corte de árvore da espécie aroeira, localizada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, nº 160, bairro Jardim Carambeí

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Vila Nova, bairro Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre no Estádio da Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a ligação de iluminação pública na Estrada do Candor, na altura do nº 14.210, bairro Boa Vista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo adoção de medidas urgentes para reduzir a fila de espera para colonoscopia no município, avaliando a possibilidade de convênios, mutirões ou contratação de serviços especializados

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o fechamento da Rua Manoel Lessa, no trecho entre os nºs 981 e 1001, para a realização de evento da adega do bairro Jardim Marieta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo que solicite à Sabesp o envio de água, em caráter emergencial, a cada 15 dias, para a Estrada do Candor, na altura do nº 14.210, bairro Boa Vista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de dois braços de iluminação pública na Rua Luiz Matheus Maylasky, na altura do nº 1349, bairro Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Luiz Matheus Maylasky, na altura do nº 1349, bairro Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de uma lombada na Estrada da Serrinha, travessa com a Rua Leão Benassi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maurício Manfredini Lopes da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleide Augusto Pereira Leite

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcindo Martinho dos Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudete Luques

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Romilda Carlini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Calvo de Castro "Roberto da Farmácia"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações à Equipe RDS Kickboxing pelo destaque alcançado no Giant Fight #13, realizado em Itu/SP, em 12 de julho de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado