Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Íris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requere a inclusão da Moção de Congratulações nº 190/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 08/07/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica o conserto e reposição do piso, urgente, da calçada na Av. Bandeirantes com a Rua José Henrique da Costa nº 53, em frente à Longevittá Saúde e Esporte.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo recape asfáltico do anel viário na entrada do Roteiro do Vinho, embaixo da alça da Rod. Raposo Tavares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria no bairro São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Estrada do Lázaro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e carregadeira, com cascalhamento nas ruas do bairro Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua José Lemes de Morais, do bairro Volta Grande até o Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Rua Agostinho Silva e travessas adjacentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Vila Santa Terezinha e no Cruzeiro, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo o funcionamento da base da Guarda Civil Municipal do distrito de São João Novo, com efetivo 24 horas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo implementação intensiva da ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a regularização da coleta de lixo no bairro São Julião e na Rua Vicente Canno

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo o prolongamento da rede de água nas seguintes vias do bairro São Julião: Rua José Rodrigues de Carvalho, Rua João Bosco Cano e Travessa Virgínia Nogueira Assis

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres na Rua Getúlio Ribeiro Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justus em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres, na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justo da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a conclusão do serviço da rede de esgoto na Vila Santo Antônio na Alameda Flamboyant, Alameda Eucalipto e parcialmente a Alameda Primavera e Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a normalidade na coleta de lixo na Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica o reparo na iluminação dos postes localizados na Praça Arnold Sadler, localizada no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Luiza Carlassara de Morais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações ao Ex-Vereador Engenheiro Abel de Almeida

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Danieli de Castro

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 51/2025 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura