Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 08/07/2025
Hora: 09:13
Observações: - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Frequências
Abertura - 09:13
Presentes (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (1) - Diego Gouveia da Costa
Votações
Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 67/2025 - Legislativo
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Autoria: Wanderlei Divino Antunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Íris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 57/2025 - Urgência
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Requere a inclusão da Moção de Congratulações nº 190/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 08/07/2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica o conserto e reposição do piso, urgente, da calçada na Av. Bandeirantes com a Rua José Henrique da Costa nº 53, em frente à Longevittá Saúde e Esporte.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica ao Executivo recape asfáltico do anel viário na entrada do Roteiro do Vinho, embaixo da alça da Rod. Raposo Tavares
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria no bairro São João Velho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Estrada do Lázaro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e carregadeira, com cascalhamento nas ruas do bairro Alto do Sabiá
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua José Lemes de Morais, do bairro Volta Grande até o Alto da Serra
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Rua Agostinho Silva e travessas adjacentes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Vila Santa Terezinha e no Cruzeiro, no distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo o funcionamento da base da Guarda Civil Municipal do distrito de São João Novo, com efetivo 24 horas
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo implementação intensiva da ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Alto do Sabiá
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo a regularização da coleta de lixo no bairro São Julião e na Rua Vicente Canno
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica ao Executivo o prolongamento da rede de água nas seguintes vias do bairro São Julião: Rua José Rodrigues de Carvalho, Rua João Bosco Cano e Travessa Virgínia Nogueira Assis
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Indica ao Executivo a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres na Rua Getúlio Ribeiro Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justus em Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Indica a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres, na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justo da Silva
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a conclusão do serviço da rede de esgoto na Vila Santo Antônio na Alameda Flamboyant, Alameda Eucalipto e parcialmente a Alameda Primavera e Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a normalidade na coleta de lixo na Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica o reparo na iluminação dos postes localizados na Praça Arnold Sadler, localizada no distrito de Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Luiza Carlassara de Morais
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 182/2025 - Congratulações
Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 190/2025 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Congratulações ao Ex-Vereador Engenheiro Abel de Almeida
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - SUPRESSIVA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - SUPRESSIVA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Danieli de Castro
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
A favor (3) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - SUPRESSIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
A favor (3) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - José Wellinton Oliveira Silva
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 41/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 51/2025 - DILAÇÃO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 51/2025 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura