Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 24/06/2025
Hora: 09:13
Observações: - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Votações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 21ª Sessão Ordinária de 2025
Quórum: Nenhum
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2025 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 65/2025 - Legislativo
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a manutenção na Ponte no Guaçu, Candor
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Indicação Nº 374/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a construção de uma ponte de concreto na Rua Laurindo Luiz de Andrade "Ponte Laurindinho", no bairro Guaçu.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico solicitação de autorização para deixar a Sabesp passar a rede de esgoto em área pública para 9 casas, sito a Rua Alcides Vieira, nº 161 em diante, Bairro Jardim Marieta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a mudança de local das lixeiras da Estrada dos Godinhos em Canguera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico o aumento de altura da lombada, sito a Rua Maria Conceição Lemos, próximo ao nº 74 Bairro Jardim Marieta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico desentupimento de esgoto sito a Rua Guararema, nº 36 Bairro Vila Nova
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico a aquisição de uma lixeira fixa para a Rua Mirasol, aproximadamente ao nº 53 Bairro Vila Nova
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico corte de duas árvores, na EMEI Adelino de Castro, Bairro Vila Nova.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico construção de um telhado no pátio de entrada da EMEI Adelino de Castro, Bairro Vila Nova
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indico ao depto. de trânsito a sinalização de proibido estacionar em ambos os lados na Estrada Dona Nega, próximo ao nº 955, por se tratar de uma curva muito fechada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a criação de um espaço municipal destinado à prática e realização de competições de motocross, bem como outras atividades esportivas relacionadas ao motociclismo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a criação de um espaço público municipal destinado à pratica de passeios, encontros e competições de charretes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a extensão de rede de água e esgoto sito Rua Álvaro Pinto Duarte, Rua do Carroçal - antiga estrada do Pessegueiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indico Manutenção, limpeza e zeladoria urbana em todo o bairro do Guaçu e Candor
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica limpeza e manutenção no Parcão da Av. Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica Manutenção e zeladoria urbana na Vila Aguiar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a contratação de profissionais de limpeza e serviços gerais, para a manutenção da Rodoviária e seus respectivos banheiros
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a contratação de Médicos (as) para trabalhar no posto de saúde central, a fim de manter em paralelo com a telemedicina, trabalhos mais humanizados e efetivos voltados à população. Em outra face da análise, cabe dizer que consultas em especialidades como dermatologia, ginecologia e saúde mental, dentre outros, são severamente prejudicadas pela ausência de médicos de forma presencial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luis Henrique Hernandes de Moraes Araújo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 162/2025 - Congratulações
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações à equipe organizadora do Ensaio Solidário realizado na Brasital pela arrecadação de alimentos e roupas em prol do Instituto Criança Progresso, na Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 169/2025 - Congratulações
Autoria: Mateus Taraborelli Foina
Assunto: De Congratulações à equipe organizadora da 5ª Conferência Municipal das Cidades, realizada na Estância Turística de São Roque, pela condução participativa, elaboração de propostas e eleição de delegados para a etapa estadual
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2025 - Legislativo
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 53/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2025 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2025 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 39/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura