Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 10/06/2025
Hora: 09:06
Observações: - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Frequências
Abertura - 09:06
Presentes (15) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2025 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 53/2025 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a implantação de Sistema Municipal de Bett Educacionais São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2025 - Legislativo
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2025 - Legislativo
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 60/2025 - Legislativo
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 9/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Movimento Contábil Nº 261/2025 - Documento Contábil
Autoria: Contabilidade
Assunto: Balancetes Contábeis - Maio de 2025
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita ao Executivo adoção de medidas no âmbito da política tributária municipal (IPTU)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 50/2025 - Urgência
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 156/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 10/06/2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica isenção de impostos municipais aos comércios afetados pela reforma do calçadão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico roçada para a quadra de futsal sito a Rua José Marigliani, frente ao nº 155 Bairro Jardim Brasília
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico roçada e paisagismo para a rotatória de frente a Igreja, Bairro Jardim Brasília
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade (lombada) próximo à EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica que seja colocado cascalho na via que acessa o portão de entrada da escola - EMEF Professor Tibério Justo da Silva
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo sobre o desnível da caixa de captação de água situada a rua Francisco Toledo, em frente ao numero 139 esquina com a rua Ester Moy Tecchio no distrito de Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a limpeza dos bueiros das vias Francisco Toledo e Ester Moy Tecchio em Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Pedro da Silva, na altura do número 60 no Condor
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica serviço de tapa buracos na Rua Pedro da Silva, no Condor
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica ao Executivo implementação e regulamentação, de vagas de carga e descarga e de parada rápida na Av. Brasil e na Av. Varanguera, no Jardim Carambeí e no Jardim Boa Vista, respectivamente (reiteração do Ofício Vereador nº 1107/2024 e da Indicação nº 366/2024)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Lemes de Morais
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Antonio Nunes Barril
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Ari Coelho de Miranda
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita os serviços de Zeladoria na Villa Bello
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita os serviços de Zeladoria no Rio Taxaquara
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: Indica melhorias na Rua Claudio de Souza, na Vila Aguiar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Planejamento, a instalação de postes de energia elétrica (prolongamento de rede) na Travessa Jerônymo de Moraes, no Bairro Saboó, oficializada pela Lei nº 6024/2025
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Indica a instalação de sistema e de câmeras de segurança no largo Harald Horst Sadler, localizado no bairro Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica o serviço de recapeamento asfáltico, na Viela localizada no final da Rua Juvenal Novaes no Parque Varanguera, Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 154/2025 - Congratulações
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: De Congratulações à ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Moção Nº 155/2025 - Congratulações
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações à Comissão Organizadora da 51ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina
Assunto: De Apoio às Deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que receberam ameaças por e-mail
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2025 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 35/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura