Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 10/06/2025

Hora: 09:06

Observações: - 19ª Sessão Ordinária de 2025


Frequências

Abertura - 09:06

Presentes (15) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque


Votações

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2025 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 54/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 55/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 56/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 53/2025 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a implantação de Sistema Municipal de Bett Educacionais São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 58/2025 - Legislativo

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 59/2025 - Legislativo

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 60/2025 - Legislativo

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 9/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Movimento Contábil Nº 261/2025 - Documento Contábil

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Maio de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Ofício Presidente Nº 301/2025

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Executivo adoção de medidas no âmbito da política tributária municipal (IPTU)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 50/2025 - Urgência

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 156/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 10/06/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 328/2025

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica isenção de impostos municipais aos comércios afetados pela reforma do calçadão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 329/2025

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico roçada para a quadra de futsal sito a Rua José Marigliani, frente ao nº 155 Bairro Jardim Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 330/2025

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico roçada e paisagismo para a rotatória de frente a Igreja, Bairro Jardim Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 331/2025

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade (lombada) próximo à EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 332/2025

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica que seja colocado cascalho na via que acessa o portão de entrada da escola - EMEF Professor Tibério Justo da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 333/2025

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo sobre o desnível da caixa de captação de água situada a rua Francisco Toledo, em frente ao numero 139 esquina com a rua Ester Moy Tecchio no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 334/2025

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a limpeza dos bueiros das vias Francisco Toledo e Ester Moy Tecchio em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 335/2025

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Pedro da Silva, na altura do número 60 no Condor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 336/2025

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de tapa buracos na Rua Pedro da Silva, no Condor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 337/2025

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo implementação e regulamentação, de vagas de carga e descarga e de parada rápida na Av. Brasil e na Av. Varanguera, no Jardim Carambeí e no Jardim Boa Vista, respectivamente (reiteração do Ofício Vereador nº 1107/2024 e da Indicação nº 366/2024)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 338/2025

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Lemes de Morais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 339/2025

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Antonio Nunes Barril

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 340/2025

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Ari Coelho de Miranda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 341/2025

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita os serviços de Zeladoria na Villa Bello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 342/2025

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita os serviços de Zeladoria no Rio Taxaquara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 343/2025

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica melhorias na Rua Claudio de Souza, na Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 344/2025

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Planejamento, a instalação de postes de energia elétrica (prolongamento de rede) na Travessa Jerônymo de Moraes, no Bairro Saboó, oficializada pela Lei nº 6024/2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 345/2025

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica a instalação de sistema e de câmeras de segurança no largo Harald Horst Sadler, localizado no bairro Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 346/2025

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica o serviço de recapeamento asfáltico, na Viela localizada no final da Rua Juvenal Novaes no Parque Varanguera, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 154/2025 - Congratulações

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações à ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Adiado

Observações: Adiada para a próxima sessão, a pedido do autor

Moção Nº 155/2025 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Comissão Organizadora da 51ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 156/2025 - Apoio

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Apoio às Deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que receberam ameaças por e-mail

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Contra (3) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2025 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 42/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 43/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 44/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2025 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 35/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2025 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

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