Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência durante a etapa inicial do expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2025, de 22 de abril de 2025, por motivo de força maior

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indica troca dos balanços de corda por balanços de correntes, sito o parquinho na Avenida Piracicaba, próximo ao nº 698 Bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a confecção e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Santa Maria, próximo a escola Iracema Villaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na Estrada Marciliana Pires da Silva, no Bairro São João Novo, nas proximidades do Rancho Maracujá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao executivo a confecção e a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na praça de Mailasqui, também conhecida com recinto Arold Sadler.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega na parte alta de terra)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento em toda extensão da Estrada da Lagoa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires até encontrar com o asfalto no Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Travessa João da Cruz e Travessa Aracy Branca Villaça Rocha que liga a Vila Lino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica os serviços de reparo e manutenção no asfalto da Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Isabel Teresa de Carvalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações à equipe organizadora da 77ª Corrida de Aleluia da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marilía de Campos Orantas

Assunto: Solicitação de pronunciamento em tribuna livre

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Ana Maria Modesto Citadini

Assunto: Requerimento de leitura de documento referente à participação popular em sessão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Resposta à Correspondência Recebida nº 282/2025, que "Requer leitura de documento referente à participação popular em sessão"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Requisição de informações à Câmara Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado