Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Março de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Fevereiro de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a substituição das traves da quadra poliesportiva da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, localizada na rua Piracicaba, nº 900, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a instalação e manutenção de pontos de ônibus no bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de uma agência dos Correios no bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e cascalhamento nas ruas da Praça do Mirante e na rua Macedo, nos bairros do Cruzeiro e do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo zeladoria, incluindo roçada, e manutenção dos brinquedos na praça localizada na rua Ricieri Santucci, no Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na rua dos Palmares, nº 150, bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a recolocação do abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na esquina da estrada municipal do Carmo com a estrada Serrinha do Carmo, no bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de faixa de pedestres na rua Santa Quitéria, no bairro Vila Irene

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Mandruvi 1, no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lixeira ou contêiner na avenida Madre Silva, na altura do nº 1138 – Vila Nova Cachoeirinha, bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lombada na avenida Madre Silva, na altura do nº 1100, bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a criação de faixas exclusivas para estacionamento de motocicletas na avenida Piracicaba, nº 322, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações ao Instituto RIV (Restaurando e Impactando Vidas), com sede no distrito de São João Novo, pelo relevante trabalho social desenvolvido na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Apoio ao mandato do deputado federal Glauber Braga, em defesa das liberdades democráticas, do direito à oposição parlamentar e da dignidade humana, atualmente ameaçada pela perseguição política que levou o congressista à greve de fome

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer informações sobre concurso público vigente e composição atual do quadro gestor das unidades escolares da rede municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado