Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 9ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a inclusão dos Requerimentos nºs 19, 20, 21, 22 e 23/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 18/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo reparo da caixa de bueiro localizada na Rua Governador Carvalho Pinto, altura do nº 710, Jardim Boa Vista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza e de roçada na rua Tenente Francisco Luiz de Campos, Vila Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a ampliação de horários especiais de ônibus em sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado nos bairros Paisagem Colonial e Vila Nova e distritos de Canguera, Maylasky e São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a poda de árvores no condomínio Residencial Haras Panorama, no bairro Campininha, sendo uma na alameda Andaluz e outra na alameda Pegasus, lote 68

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de câmeras de segurança e wi-fi gratuito no centro de lazer vereador Ademar Marreiro, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria, com foco em roçada, no bairro Volta Grande, distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer no bairro São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer no bairro Santa Terezinha (Cruzeiro), distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de trem turístico entre os distritos de Maylasky e São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a revisão dos valores do IPTU 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de manutenção com máquina carregadeira nas ruas Renata e Joaquim Borges (Vila Vinhas), na Vila Antártica, nas travessas das ruas Maria das Dores Pedroso e Mont Serrat, e na rua dos Pinheiros (bairro Sabiá)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção com serviço de roçada na área da antiga estação ferroviária, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo o prolongamento da rede de abastecimento de água na rua Terezinha Franco dos Anjos, na travessa Walter Trujillo e na rua Maria Franco, no bairro Mont Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de dez pontos de iluminação pública na travessa Walter Trujillo e na travessa Maria de Lourdes Franco, no bairro Mont Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada no prédio municipal localizado na avenida Bernardino de Lucca com a avenida Varanguera, nº 1450, antiga EMEI do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) pelos 30 anos de serviços prestados à sociedade são-roquense, promovendo inclusão e acessibilidade à comunidade surda

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer informações sobre a implantação de novas praças de pedágio Free Flow no território da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado