Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 4ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Divisão de Convênios - PMETSR

Assunto: Atendimento à Lei nº 5.537/2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Executivo"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 7/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 25/02/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo manutenção nas calçadas da região central

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo roçada e limpeza no bairro Esplanada Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo roçada e limpeza na rua Erlindo José da Silva, bairro Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção e substituição urgente de tampas de bueiros danificadas no município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de portão no alambrado de acesso aos banheiros do Estádio Egídio Caetano de Moraes, no bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo poda e roçada na rua Nelson Vernalha, via de acesso à Escola Sesi 400

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com máquina de patrolamento na rua Joaquim Borges e em toda a extensão das vias da Vila Antártica, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com patrolamento na estrada Ernesto Stocker de Lima e nas ruas João Garcia, Luiz Marasatti e São João, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo roçada e demais serviços de zeladoria na rua Luiz Spinha e nos bairros Vila Antártica, Vila Vinhas, Vila Belo e Estação, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo roçada, limpeza e desassoreamento do rio Taxaquara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção da ponte na entrada do bairro do Sabiá, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com patrolamento em todas as vias do bairro Mont Serrat, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com patrolamento na rua das Acácias, no Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo roçada e serviços de zeladoria no estádio distrital de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo roçada e demais serviços de zeladoria na rua Giuseppe Garzella, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo poda de árvores de risco nas ruas Joaquim Borges e Luiz Galati, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a poda de árvores em risco na rua Leôncio de Toledo, nº 419, distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lombada na rua Vitor Amaro Garcia, nº 15, bairro Recanto dos Eucaliptos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública de LED na rua das Hortências, Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na estrada Carmem Ribeiro Salvetti, após o nº 670

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo cascalhamento e motonivelamento na rua das Amoreiras, bairro Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo limpeza com máquinas na parte dos fundos das residências na rua Palmares, bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita à Vigilância Sanitária notificação ao proprietário do imóvel nº 682, casa 5, na avenida Antonino Dias Bastos, Centro, para limpeza e combate à dengue

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a interligação entre a rua Manoel Lessa, na altura do nº 141, e a avenida Prof. Bernardino de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos de Moraes "Mique"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Dona Rosaura

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oscar Cuani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Daniele Isabelle dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Costa "Carlão de Pedra"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos Guardas Civis Municipais de São Roque e de Itapevi pela recuperação de veículo furtado no distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações a Leandro Santos pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei sentado no Invictus Games 2025, realizados em Vancouver e Whistler, no Canadá

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao município de Itapevi/SP pelo 66º aniversário de sua emancipação político-administrativa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado