Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 1ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 964031/2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque

Assunto: Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 964031/2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Indica ao Legislativo o Vereador Diego Gouveia da Costa como Líder de Governo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

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Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 29/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a ampliação do número de vagas para atendimento de crianças e adolescentes autistas na PLENUS

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a implementação de iluminação pública 100% em LED na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a implantação do "Poupatempo da Saúde" na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Rosário de Ouro, Guaçu II

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de uma "UBS Animal" na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a construção de cobertura (abrigo) no ponto de ônibus localizado na rua São Joaquim, na altura do nº 407

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na estrada dos Vargas, no km 48 da rodovia Raposo Tavares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o acréscimo de 500 metros ao trajeto da linha de transporte escolar que atende os alunos da EMEI Roque de Moraes Góes e da EMEF Professor Euclides de Oliveira, estendendo o percurso pela Estrada dos Godinhos até o número 384, onde reside a maioria dos estudantes, no sentido Dois Córregos, em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Departamento de Esporte a criação do Projeto Jogos de Verão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo um acréscimo de 500 metros no transporte escolar na linha que atende os alunos da EMEI Roque de Moraes Góes e da EMEF Professor Euclides de Oliveira, na estrada Maciel, até o nº 440, em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a necessidade de reajuste na referência salarial do cargo de Serviçal II

Votação: Não Especificado

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Executivo busca de parcerias para a implementação de um teatro municipal na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de estudo e projeto de regulamentação dos serviços de hospedagem e locação por temporada e dá conhecimento do debate ao Governo do Estado, ao Supremo Tribunal Federal e a outras instituições relevantes, visto se tratar de matéria de amplo interesse

Votação: Não Especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a necessidade de reforma da brinquedoteca

Votação: Não Especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a disponibilização de um aparelho celular com WhatsApp para o Departamento de Obras, visando otimizar o envio de registros fotográficos das demandas solicitadas e aprimorar a análise da urgência e viabilidade dos atendimentos

Votação: Não Especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de ecopontos para o descarte correto de lixo e entulho

Votação: Não Especificado

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Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Indica ao Executivo a implementação da operação “Cidade Limpa” na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

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Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, no cruzamento com a Estrada Mário de Andrade

Votação: Não Especificado

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Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Indica ao Executivo a necessidade de realização de poda de árvores às margens da Rua Santa Quitéria, Vila Irene

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo manutenção e asfaltamento (posterior) em todos os trechos da Estrada da Dona Nega que ainda não receberam essa benfeitoria

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de trocadores de bebê em todas as unidades de saúde do município que ainda não contam com esse recurso essencial

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a limpeza e o desassoreamento dos rios da travessa Luiz Honda, rua Terezinha Franco dos Anjos (Mont Serrat), estrada Juvenal Rocha (Volta Grande), bairro Alto do Sabiá e rio Taxaquara

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de zeladoria e roçada na Vila Santa Terezinha (Cruzeiro), Vila Vinhas, Vila Antártica, São João Velho, Mont Serrat, Vila Belo, Estação e Centro, todos localizados no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção das estradas rurais do distrito de São João Novo para a volta às aulas, incluindo a estrada Garcia, Ponte Preta, Ernesto Stocker de Lima, João Garcia, estrada da Serrinha, São Julião, Mont Serrat, São João Velho, Volta Grande, estrada Juvenal Rocha, rua Victor Brecheret, Antônio Rocha, estrada da Varginha e ruas do Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo, em sinergia com a Sabesp, o prolongamento da rede de abastecimento de água na rua Edna Fogaça de Moraes, travessa Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, rua João Raimundo Ribeiro, estrada Ernesto Stocker de Lima, rua Augusto Amaro da Silva, estrada Lázaro de Oliveira Santos, rua Terezinha Franco dos Anjos, estrada do Butantã e Estrada das Cerejeiras (Sabiá)

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção das vias afetadas por desmoronamentos decorrentes das fortes chuvas, incluindo a rua Domingos Scoparo, estrada da Varginha, rua da Cerejeira e a entrada do bairro Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de rede de esgoto em todas as ruas da Vila Vinhas, Vila Antártica e bairro Mont Serrat

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na rua Márcia, rua Eleonor, na Vila Vinhas, rua Edna Fogaça de Moraes, estrada Lázaro de Oliveira Santos, Estrada do Paiol, estrada Antonio Nunes Barril e Estrada da Serrinha

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública de LED em São João Velho, Estrada do Garcia, rua Victor Brecheret, rua Antônio dos Santos, rua Renata, rua Joaquim Borges de Souza (Vila Vinhas), Estrada do Taxaquara e bairro Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a criação de escolinhas de esportes nas Areninhas implantadas na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização dos eventos esportivos Jogos Regionais e Jogos da Melhor Idade (JOMI) na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada das calçadas na rua Santana, na Vila Marques

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a roçada e a limpeza da viela que liga a rua Ângelo Meneguesso, na altura do nº 154, à rua Garfield Pereira Barreto (Viela Antonio Pereira da Silva), no Centro

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a roçada e a limpeza no início da rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de placa de denominação na Alameda Eco Primavera, CEP 18145-125, conforme a Lei nº 5.904/2024

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera ao Executivo o pedido de abertura de um portão em frente aos banheiros do Campo de Futebol José Egídio, na Vila Nova, para uso dos praticantes de atividades esportivas no local

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a substituição da iluminação do campo de futebol do Estádio da Vila Nova por lâmpadas de LED

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo o conserto da iluminação da quadra de esportes João Paulo, na Vila Nova

Votação: Não Especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner Varela Alves

Votação: Não Especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Bez

Votação: Não Especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos dos Santos

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite

Votação: Não Especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Dias Thomas

Votação: Não Especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Clóvis Antonio Maciel

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thereza Lopes Gonçalves

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Antônio Cesar, conhecido carinhosamente como "Carlinhos Charuto"

Votação: Não Especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme Capucci

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gonçalves Sarino Netto (conhecido carinhosamente como "Bigode" e "João de Maylasky")

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Tibúrcio da Silva

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Alves

Votação: Não Especificado

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Autoria: William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dayane da Costa Lacazoni

Votação: Não Especificado

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Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nabila Samil Chalupe

Votação: Não Especificado

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio de Oliveira Sanches

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Moreira Cherubini

Votação: Não Especificado

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Diva Freitas de Campos, genitora do 1º Sgt PM Alexandre de Campos Maciel

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Ferreira

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilson Rodrigues Santos

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Giorni

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Mateus Neto

Votação: Não Especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Paz Gouveia

Votação: Não Especificado

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Massatake Tanaka

Votação: Não Especificado

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Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações a Fernanda Torres, vencedora do Globo de Ouro, na categoria atriz de drama, e a Walter Salles, diretor do filme "Ainda estou aqui", indicado ao mesmo prêmio na categoria melhor filme estrangeiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento pela irrepreensível organização e condução da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 11 de dezembro de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Dream Car Museum pelo seu primeiro ano de funcionamento, reconhecendo sua contribuição para o turismo, a cultura, o esporte e o desenvolvimento econômico de São Roque, bem como seu papel na valorização histórica da indústria automobilística e no fortalecimento do setor de entretenimento no município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Apoio à Emenda nº 1206/2024, de autoria da Deputada Federal Simone Marquetto, que inclui na relação de gastos dedutíveis do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os pagamentos efetuados a médicos veterinários, clínicas, hospitais e planos de saúde veterinários destinados à cobertura de despesas com tratamentos e exames de cães e gatos domésticos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Circo Miller pelo compromisso com a cultura, o entretenimento e a responsabilidade social, evidenciado na realização do espetáculo solidário em prol do Fundo Social de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Coautoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações aos sócio-fundadores da BS – Empresa de Segurança – pelo destaque profissional no segmento

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Instituto Adimax pela doação e instalação de uma sala sensorial no Instituto Plenus, em São Roque, reafirmando seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar de pessoas com deficiência

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: CE GIGOV/SO 2997/2024 - PM SÃO ROQUE - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 912466/2021 - Operação 1075780-96 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: CE GIGOV/SO 2992/2024 - PM SÃO ROQUE - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 917885/2021 - Operação 1079057-09 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-9891 - Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-70409 - Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 - Policial Katia Sastre

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-14761 - Vitor Lippi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 - Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-21501 - Policial Katia Sastre

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 - Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032023-32675 - Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: PSD - Partido Social Democrático

Assunto: Indicação do Vereador Guilherme Araújo Nunes como líder de bancada do PSD na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: PL - Partido Liberal São Roque

Assunto: Indicação do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda como líder de bancada do PL na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 924919/2021 - Operação 1082500-65 – Conta: 0576.006.00647107-4

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 - Policial Katia Sastre

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-9891 - Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Dezembro/2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rede Sustentabilidade - São Roque

Assunto: Indica o Vereador Paulo Rogério Noggerini Junior a Líder de bancada partidária da Rede Sustentabilidade na Câmara de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Vivian Delfino Motta, Rodrigo Umbelino da Silva, Paulo Rogerio Noggerini Junior

Assunto: Encaminha documentação à Presidência da Câmara Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado