Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 15/10/2024

Hora: 18:07

Observações: - 33ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 18:07

Presentes (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausências Justificadas (1) - Diego Gouveia da Costa


Votações

Edital Nº 64/2024

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: 33ª Sessão Ordinária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 76/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.638.829,64 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 77/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.976,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 93/2024 - Legislativo

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 95/2024 - Legislativo

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Israel Francisco de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 93/2024 - Retirada de Proposição

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 72/2024, de 29/07/2024, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 94/2024 - Retirada de Proposição

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a retirada da Moção Nº 174/2024, de 27/05/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 406/2024

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a realização de serviços de aterramento, motonivelamento e cascalhamento na Rua Carmem Ribeiro Salvetti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 407/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica realização de estudo de viabilidade e consequente implantação de uma agência dos Correios no bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 408/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica instalação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), na lateral da Prefeitura, próximo à rotatória

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 409/2024

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de uma lombada na Estrada da Serrinha, travessa com a Rua Leão Benessi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 410/2024

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação do programa de sustentabilidade "Campos de Luz", em parceria com a CPFL, nos moldes de iniciativa bem-sucedida realizada entre a CEMIG e diversas prefeituras do estado de Minas Gerais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 411/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a instalação de placa de identificação do bairro do Mombaça na Rodovia Castello Branco, altura do pontilhão (Km 58), logo após a “Quinta do Marquês”, sentido interior

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 314/2024 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Benedita Dias Silveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 316/2024 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Wille Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 317/2024 - Pesar

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva Maria Pires de Carvalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 313/2024 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Senhor Pupo Fernandes, pela conquista da Copa do Mundo de Sem-Teto (Homeless World Cup 2024) em Seul, capital da Coreia do Sul

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Observações: Prejudicada em razão da ausência do autor.

Correspondência Recebida Nº 138/2024 - E-mail

Autoria: TransfereGov

Assunto: Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-67006

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 74/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 75/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Parcial

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Contra (4) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 92/2024 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

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