Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 15/10/2024
Hora: 18:07
Observações: - 33ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:07
Presentes (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (1) - Diego Gouveia da Costa
Votações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 33ª Sessão Ordinária
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.638.829,64 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.976,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 93/2024 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2024 - Legislativo
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Israel Francisco de Oliveira
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 93/2024 - Retirada de Proposição
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 72/2024, de 29/07/2024, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 94/2024 - Retirada de Proposição
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Requer a retirada da Moção Nº 174/2024, de 27/05/2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a realização de serviços de aterramento, motonivelamento e cascalhamento na Rua Carmem Ribeiro Salvetti
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica realização de estudo de viabilidade e consequente implantação de uma agência dos Correios no bairro do Mombaça
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica instalação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), na lateral da Prefeitura, próximo à rotatória
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a instalação de uma lombada na Estrada da Serrinha, travessa com a Rua Leão Benessi
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação do programa de sustentabilidade "Campos de Luz", em parceria com a CPFL, nos moldes de iniciativa bem-sucedida realizada entre a CEMIG e diversas prefeituras do estado de Minas Gerais
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a instalação de placa de identificação do bairro do Mombaça na Rodovia Castello Branco, altura do pontilhão (Km 58), logo após a “Quinta do Marquês”, sentido interior
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Benedita Dias Silveira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Wille Mirim
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva Maria Pires de Carvalho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 313/2024 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações ao Senhor Pupo Fernandes, pela conquista da Copa do Mundo de Sem-Teto (Homeless World Cup 2024) em Seul, capital da Coreia do Sul
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Prejudicado
Correspondência Recebida Nº 138/2024 - E-mail
Autoria: TransfereGov
Assunto: Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-67006
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Parcial
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 92/2024 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado