Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 959288/2024, referente a "Pavimentação em vias públicas do município de São Roque/SP"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 960977/2024, referente a "Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE no Jardim Ester, em São Roque/SP"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, Divisão de Convênios

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537/2022, que trata do encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá denominação a vias localizadas no bairro Chácara Boqueirão

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Praça O Brasil para Cristo" praça localizada no loteamento Jardim Villaça, bairro Taboão

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 73-E, de 30/09/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025" (LOA)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 302/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 01/10/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Parada, em frente ao Orquidário, em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), em frente ao Estância Supermercado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Rua dos Crisântemos (antiga "Raposo Tavares"), em frente à Indústria de Móveis Tecama

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica implantação de canteiro ao redor na Praça Bauru, Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no Bairro Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de raspa de asfalto na Alameda dos Colibris, no Condomínio Morada dos Pássaros, Ponte Lavrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Iwamoto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Maria de Jesus

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Encaminha Moção Nº 287/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Della Déa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar peço falecimento do estimado Senhor João Henrique do Nascimento de Aquino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila Francisca da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alisangela Aparecida Montebello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações a José Eduardo Pereira pelo impacto turístico do empreendimento “O Castelo” em São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Músico Wil Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 86/2024 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura