Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de luz de LED na Rua Agostinho Silva e em suas travessas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita os serviços de poda nas árvores localizadas na Rua Agostinho Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita os serviços de "Castramóvel" no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de uma ala infantil na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Edna Fogaça de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização dos serviços de pintura, manutenção e roçada na EMEI Adelina de Castro Boccato, Rua Jaboticabal, 615, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica ao Executivo recapeamento das ruas no Bairro do Santos Antônio e Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica ao Executivo melhoria da Iluminação nos Bairros Santo Antônio e Cambará, bem como iluminação de LED

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita à Guarda Municipal serviço de ronda noturna, na Rua Carlos Ghirardello e na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti, no Bairro Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a construção de um Portal, na entrada no bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a construção de um Portal, na ponte divisa de São Roque e Cotia, localizada na Estrada Municipal Aguassaí, Bairro Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Prefeito a colocação de iluminação na Quadra Municipal do Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicito ao Poder Executivo, manutenção nas traves, e colocação de redes nos aros de Basquete, da Quadra do Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a limpeza do mato com máquina, na extensão do Córrego do Parque da Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a reforma da CMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a construção de um "Espaço Motoboy" na cidade de São Roque, que contemple um lugar coberto, cozinha, bebedouro, micro-ondas, banheiro e wi-fi (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica recapeamento de vias dos bairros Vila Aguiar e Santa Rita

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eda Corsi Pierroni

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Benedito de Camargo, "Toninho da Alcachofra"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vilce Luques Ruiz Vargas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia de Almeida Ramos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Deusdedit Domingues "Dero"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Pecorani Fandi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos “Amigos do Flash” pela realização do 10º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe Atlético Mercenários pelo tricampeonato da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024, disputada entre equipes de São Roque e cidades vizinhas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações ao Senhor Romualdo Neri Gonçalves "Nenê" por ocasião da organização da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações aos atletas Campeões do Projeto Força e Combate pela conquista do 1º lugar, na 1ª Copa Carapicuíba Kids de Jiu-Jitsu

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Abril/2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara Municipal de Mairinque

Assunto: Moção de Repúdio nº 17/2024, de autoria da Vereador Emily Idalgo, ao pronunciamento de Ronildo Ortino da Silva, em evento político datado de 22 de março

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara Municipal de Araçariguama

Assunto: Convite para Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araçariguama - SP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 30/2024 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 44/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 46/2024 - Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura