Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 27/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 101/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 29/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a realização de roçada nas margens e desassoreamento do rio que corta a Vila Aguiar e Vila Santa Rita, desde o início da Avenida Gerson Nastri até a Escola Roque Verani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica poda das árvores da Rua Comendador Inocêncio com URGÊNCIA

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro da Silva, no Bairro Jardim Guaçu (CEP 18132-438)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a construção de uma UBS no Jardim Santa Vitoria

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a implantação de uma lombada na Rua Bariri, próximo a altura do numero 200 no Bairro Vila Nova.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação Nº 727/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Nova"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação Nº 725/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Marieta"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação Nº 756/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Quinta dos Teixeiras"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação Nº 728/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila São Rafael"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação Nº 727/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Brasília e Jardim Nova Brasília.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação tubulação para a passagem de águas pluviais na Rua Rubens Francisco de Campos, altura nº 202, (Vila Antartica) - Bairro São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a limpeza de córrego, localizado ao lado da quadra municipal do Parque Primavera, Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a roçada de mato e limpeza com máquina do córrego, ao lado das casas do Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a roçada e retirada de terra na Rua das Primaveras do Mombaça, Bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho, roçada e colocação de placa indicativa "Proibido jogar lixo", na entrada do fundo da CMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego na Estrada dos Venâncios (Recanto dos Vaqueiros), bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutencão e colocação de tampa de proteção no bueiro na Entrada da Vila Mirim (palmeirense) e na Estrada dos Venâncios, no bairro Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a roçada no terreno em frente à EMEF Rutte Rodrigues, no Bairro Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção na rampa de entrada, com também identificação para cadeirantes na EMEF Rutte Rodrigues, no Bairro Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de corrimão na ponte do córrego, na entrada da Vila do Sossego, no Bairro Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus na Estrada do Capim Fino, na entrada da Rua Bela Vista (Congregação)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton de Almeida e Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela conquista da 3º colocação, no Prêmio Educação para Gentileza e Generosidade 2023, com o Grupo de Teatro Tibério no Teatro (TBT)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à EMEF Profª. Carmem Lucia Blanco Carvalho de Britto pela inclusão da Libras na grade curricular da instituição

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe Grande Família pelo aniversário de cinco anos de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Bonde dos 20 (BD20) São Roque Torcida Independente, pela realização de ação social de Páscoa 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Apoio à Deputada Federal Simone Marquetto (MDB-SP), pela iniciativa de protocolar o Projeto de Lei nº 1040/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Psicóloga Maria Fabiana Antunes Bezerra, pelo trabalho voluntário junto à Procuradoria Especial da Mulher (PEM), ministrando palestras nas escolas, levando informações necessárias aos alunos e docentes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Jardim Villaça, pela sua estreia no Carnaval de São Roque 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado