Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 26/09/2023
Hora: 18:09
Observações: - 31ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:09
Presentes (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Votações
Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 126, de 7 de julho de 2023
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 30/2023
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 129/2023 - Urgência
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 326/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 130/2023 - Urgência
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Aplauso Nº 324/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita ao setor de fiscalização da Prefeitura intimação do proprietário responsável pela limpeza do terreno localizado a Rua José Gomide de Castro, 1092, Bairro Cambará - Em frente ao ponto de ônibus
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização da limpeza no rio do Garcia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização da limpeza no rio da Ponte Preta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de manutenção e cascalhamento na Estrada do Paiol
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita iluminação de LED na Estrada Ernesto Stoker de Lima, Rua João Garcia e Rua Luiz Marasatti
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita iluminação de LED na Estrada Antonio Nunes Barril
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita iluminação de LED na Estrada de São João Novo até Araçariguama
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita iluminação de LED na Rua Emídio Castanho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita iluminação de LED na Estrada da Serrinha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita iluminação de LED nas ruas Alcino Correa de Godoy, Donatila Rodrigues, Ataliba Paulino, Vicente Canno, João Bosco Cano, José Carlos Saraiva Massucatto (São Julião)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita iluminação de LED na Estrada Juvenal Rocha e Rua Victor Brecheret
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Indica ao Poder Executivo que, com a urgência possível, e nos termos da lei, adequar os pagamentos dos agentes de trânsito
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita iluminação de LED na rua Walter di Fillipo, Bairro Santo Antônio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita a instalação de um guardrail na Rua Albano José de Oliveira, bairro Cambará
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Suely Guilhen Nastri
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Borges
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emílio Luis Cherubini
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do pequeno Oseias Ferreira dos Santos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio de Góes Leite
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maurília Luiza Rezende da Silva
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia Martins da Silva
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidenir Ramos de Moraes (Dezinho)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 227/2023 - Congratulações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações à Viva Food pela inauguração de novo empreendimento em São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 228/2023 - Congratulações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações à Fulwood Condomínios Logísticos e Industriais pela inauguração de novo empreendimento em São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 274/2023 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 276/2023 - Congratulações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 293/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações pela realização da 11ª edição do "Mostra Japão" São Roque, festival japonês que aconteceu entre os dias 07 a 10 de setembro, no recinto Recanto da Cascata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 298/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações aos artistas do grupo "Segundo Ato" pelo show de improviso na Casa da Comédia Carioca
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 309/2023 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 318/2023 - Congratulações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações à equipe da Guarda Civil Municipal - GCM de São Roque pela atuação que recuperou pertences furtados do Cemitério da Paz
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 319/2023 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 320/2023 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Congratulações pelo Dia Nacional do Surdo, comemorado em 26 de setembro
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Aplauso aos agentes de trânsito pelo apoio solidário prestado à Passeata do Dia do Surdo, organizada pela ADAS São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 326/2023 - Congratulações
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: De Congratulações ao São Paulo Futebol Clube pela conquista do título de Campeão da Copa do Brasil de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2023 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 33/2023
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2023 - Legislativo
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2023 - Legislativo
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2023 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2023 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 127/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura"
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 121/2023 - Solicita informações relacionadas a desruralização proposta pela Proposta de Revisão do Plano Diretor, bem como das áreas destinadas a construção de moradias de interesse social
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 112/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 112/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura