Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação de um Departamento de Gênero e Direitos Humanos e de um canal de comunicação via WhatsApp, para acolhimento e atendimento do público feminino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" para todas as vias da Vila Vilma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita na cidade de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita conserto do bueiro localizado na Rua Dr. Paulo Afonso Lion, à altura do n.º 173, próximo da esquina com a Rua Aracy Gomide, no Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada da Serrinha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Ibaté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Quinta dos Teixeiras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Esther

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Vilma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a possibilidade de manutenção nas grelhas de ferro (Centro Comercial do Taboão) bem como dos balanços e do escorregador, além da pintura dos brinquedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a possibilidade de instalação de lombadas, bem como sinalização na Rua Júlio de Luca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica para que seja implantado dispositivo de rotatória com as devidas sinalizações de segurança, na congruência entre as vias Av. Antonio Pannellini x Rua Basílio Puntel e Rua Vicenzo Rampini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica instalação de cinco braços de iluminação na Estrada Giuseppe Trimarco, Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação Nº 264/2023, que solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Patativa e das Garças, no bairro Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca e manutenção do telhado da Santa Casa de Misericórdia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção na rede elétrica da Santa Casa de Misericórdia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica pavimentação asfáltica para a Rua Roque Loureiro, Saída da Rua Antônio Joaquim de Moraes "Buracão", no Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de cinco braços de iluminação na Rua Roque Loureiro, bairro do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação de um Núcleo Gestor Participativo para a revisão do Plano Diretor de São Roque e outras medidas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica instalação de LED na praça Tino Duarte, localizada no Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 308, esquina com a Rua Ida, Bairro Santo Antônio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao grupo Yê Capoeira pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe Bad Boys, do distrito de São João Novo, pela conquista do título da 2ª Divisão Municipal de Futebol

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ismael da Luz Boneta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Gomes Martins

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ildemar Pinheiro da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Amélia de Barros Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adélia Rosa Barbo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara Municipal de Tupã

Assunto: Manifesta apoio ao SUBSTITUTIVO apresentado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL-SP) ao PROJETO DE LEI 2838/2020, de autoria do SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB/DF), que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região

Assunto: Ao Presidente - SINDIROQUE e SINPRO solicitam agendamento de reunião com o Sr. Prefeito para discutir os pleitos protocolados anteriormente sob o Nº 13.853/2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-E, de 04/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 109/2023 - Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 110/2023 - Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação ao Requerimento Nº 112/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura