Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=843216784569277665&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.943.331,29 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações referentes ao Plano Diretor

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes ao setor de Resgate Municipal "192"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento N° 24/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 14/03/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção na Estrada Emídio Castanho com maquina patrol e cascalhamento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica roçada da Estrada da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica ao Poder Executivo troca das lousas tradicionais por quadros brancos com pincel marcador ou lousas digitais em todas as escolas de educação básica do município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a implantação de lâmpadas de LED nos bairros Jd São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a implantação de lâmpadas de LED no bairro Cambará e Vila Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a implantação de lâmpadas de LED no bairro Jd Boa Vista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica realização de estudo da viabilidade para a disponibilidade de uma rampa de acesso às pessoas com deficiência defronte a unidade do Poupatempo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja viabilizado o transporte público no bairro da Vila Moraes, mais precisamente nas ruas Anesio de Moraes e Antonio Joaquim de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a implantação de Subprefeitura na região do Carmo para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim entre outros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja estudada a possibilidade de agregar uma creche junto à escola Antonio Cavaglieri no bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche e Emei no Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências do aumento do horário de ônibus, na linha do Pavão, nos finais de semana.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica estudo para que os funcionários da frente de trabalho possam fazer uso do atendimento odontológico fornecido aos Servidores Públicos Municipais.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita melhorias na iluminação pública na região do Garcia e São João Velho.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita pavimentação da rua Domingos Scoparo, no Distrito de São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção das ruas do bairro Caete

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção da rua Tamarindo, Bairro do Saboo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção de roçada na Estação de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção nas tampas de bueiro quebradas no bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita recapeamento das ruas do bairro Vila Holf, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita recapeamento da Rua Elisa Santos Nunes, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita criação de uma areninha de esportes e lazer no bairro Santa Terezinha antigo campo do cruzeiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o recapeamento da Rua Eugênio Benedito Pedroso, bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indicação pedindo urgência na poda das árvores da Av. Santa Rita

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que seja utilizado o Espaço Bandeirantes para “Parcão”, ou seja, local onde se possa passear com cão livre ou com guias a critério dos donos, respeitadas as legislações pertinentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que localize a colmeia responsável pela infestação de abelhas na área central da cidade, em especial na Rua Rui Barbosa e na praça próxima, bem como nas ruas atrás da igreja, e tome providências para que ela seja removida, porém preservada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica operação tapa buraco no Santo Antônio, Flórida e Jardim Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Lino, Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Lotamento Vale das Flores, em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise técnica para instalação de lombada no Centro Comercial do Taboão. atrás da saída da Avenida Prefeito Zito Garcia, sentido Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Café, Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação Nº 50/2023, que indica manutenção e limpeza na viela Therezinha Cristanelli, no Bairro Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação Nº 889/2022, que solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Paraná, entrada à direita, logo após o Bar do Chifre na Estrada do Café

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita pavimentação com massa asfáltica no túnel da Rua Roque Rodrigues, na Campininha de Baixo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita poda de árvore no final da Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini, no Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita que seja providenciada iluminação na Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada e limpeza nas vias e espaços públicos do bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudinei Lombardi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Ribeiro Filho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fátima Martins Camargo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Geraldo da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edson Israel Oliveira Lins Campos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Édson Bello

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aline Rampini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Senhor Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, em face de sua eleição a Deputado Estadual

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Diretoria da EMEF "Prof. Tibério Justo da Silva" pela realização da 1ª Reunião de Pais e Responsáveis que aconteceu no dia 25 de fevereiro, dando ênfase aos projetos Aluno Destaque e Musicalização

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Rota das Águas pelo impacto alcançado no cenário turístico são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao ciclista Fabio Angiolucci que se sagrou Campeão na Abertura do Ranking Paulista de Ciclismo de Estrada no domingo 05 de fevereiro na cidade de Guarulhos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Aprovação de Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Bruna Furlan - PSDB/SP para o Ministério de Desenvolvimento Regional.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado