Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Gabriela Lambiazzi

Assunto: Encaminha informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento a Lei Municipal n° 5.537 de 21 de setembro de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Juliana Egydio Caldevilla Bonfietti, Teres Cristina Baglini Amaral, Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Assunto: Encaminha prestação de contas do Poder Executivo Municipal , em face dos contratos celebrados junto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal, em atendimento a Lei Municipal n°047/2022 -L de 04 de Abril de 2022. (LEI MUNICIPAL 5442/2022)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações sobre uso problemático das cores da bandeira LGBTQIAPN+ na campanha "Fique Sabendo", veiculada recentemente nas mídias sociais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 247/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 29/11/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, principalmente próximo à Escola do Mirim - Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a limpeza de bueiros e canaleta no Mirim - Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de braço de luz na Rua da Praça, na altura do imóvel número 79, Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "tapa-buraco", na Rua Cecília Meireles, no Jardim Santa Maria - Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao Senhor Ricardo Correa de Lara Neto "Shrek" pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Roque e sua parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Hospital Veterinário SOS ANIMAL São Roque pela 2ª vez consecutiva eleito entre os 100 TOP Hospitais do Brasil pela revista Medicina Veterinária em Foco

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à FATEC São Roque pela realização do primeiro FATECON HQs em comemoração aos dez anos da unidade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Andréa Helena de Moraes Rodrigues

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Conceição Brum Pimenta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Marchi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Clóvis de Souza Dias

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de prazo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 236/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 238/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura