Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações a respeito do serviço de tapa-buracos realizado no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 370/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 372/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção de roçada em São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção de roçada na Vila Antártica

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento na antiga via conhecida como "Rua da Caixa d'água da Sabesp", Vila Holf, em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção com máquina patrol (motonivelamento e cascalhamento) na Rua dos Macedos e na Rua das Oliveiras, no Bairro Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a extensão de rede de água para a Villa Carriço na Estrada do Vinho, no Bairro Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emir Scaff (na subida antes da Sabesp) e na Rua Colibri, no Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo o corte de bambuzal e limpeza na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a limpeza do córrego na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações às Senhoras Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima e Marina Helou pelo resultado que obtiveram nas eleições e pela atuação no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao Senhor Ricardo Correa de Lara Neto "Shrek" pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Roque e sua parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações ao Catarina Fashion Outlet pela conquista do prêmio Abrasce "Associação Brasileira de Shopping Centers" na categoria "Projetos Especiais em Área não Rentável"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Hospital Veterinário SOS ANIMAL São Roque pela 2ª vez consecutiva eleito entre os 100 TOP Hospitais do Brasil pela revista Medicina Veterinária em Foco

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De congratulações à Luciana Pena Morgado, pela palestra ministrada no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque, com o tema "Democracia Racial? - As relações étnico raciais brasileiras e a violência contra as mulheres"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Mary P. Lagrasta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mituco Baba de Abrantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: 1% para investimentos em Cultura

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 227/2022 - Solicita informações a respeito da ponte existente no final da Rua Capitulina dos Santos, localizada no bairro do Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 229/2022 - Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura