Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 16/11/2022
Hora: 18:09
Observações: - 39ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:09
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 120/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 131/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 242/2022 - Urgência
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 241/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 16/11/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Assunto: Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a implementação de bicos de luz em todas as vias da Vila Natal
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica o asfaltamento da Estrada da Capela, na Campininha de Baixo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica o asfaltamento da Estrada Marilu, no Bairro Vinhedos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias da Vila Amaral
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Vinhedos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias da Campininha
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Jardim Conceição
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Parque Aliança
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Indica pagamento de 14º Salário aos servidores públicos municipais da Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Indica que seja concedido um reajuste real aos servidores públicos municipais
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Mário de Andrade (Estrada do Butantã)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada dos Veraneios, próximo à entrada da Estrada do Café
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita análise técnica, da Divisão de Trânsito, para a colocação de placa indicativa de velocidade nas ruas do Jardim Camargo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica roçada na área dos containers no início da Estrada dos Pessegueiros (conhecida como Quebra Queixo)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica limpeza na área dos containers de lixo na Estrada dos Pessegueiros (conhecida como Quebra Queixo)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a colocação de placa de identificação na Rua Bela Vista, no Bairro Mirim
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Paraná, entrada à direita, logo após o Bar do Chifre na Estrada do Café
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 349/2022 - Congratulações
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações às escolas participantes dos Jogos Escolares de São Roque de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 355/2022 - Congratulações
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações ao Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha pela inauguração de loja na cidade de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jayme Alvarez de Oliveira
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jurandir Vilela
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Pesar pelo falecimento da ilustre cantora Maria Da Graça Costa Penna Burgos – Gal Costa
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Conceição Lucio
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Lúcia Monteiro Ribeiro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cacilda Nogueira Negro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silmara Aparecida Paulino Góes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 1% para investimentos em Cultura
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
A favor (7) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - MODIFICATIVA
Autoria: Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (5) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 110/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 226/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 226/2022 - Solicita informações com relação a ponte de madeira existente na Estrada do Rincão Azul, localizada no Distrito de Canguera
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura