Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Clóvis de Souza Dias

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Senhor Gladson de Oliveira Silva "Mestre Gladson"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria das Dores Pedroso

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a realização de chamamento para todas as terapias necessárias para crianças pertencentes ao espectro autista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita o envio de máquinas para motonivelamento e cascalhamento da Rua Erlindo José da Silva no Guaçu, onde buracos imensos além de dificultarem o trânsito, colocam em risco a vida das pessoas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Comendador Inocêncio, Centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a proposição de Lei que torne permanente o disposto no Decreto Nº 9.989, de 19 de outubro de 2022, que “Autoriza a utilização gratuita do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de São Roque, aos eleitores, mediante apresentação de documento idôneo, excepcionalmente no dia 30 de outubro de 2022, correspondente ao segundo turno das eleições”, abrangendo tanto as eleições gerais quanto as municipais de ora em diante

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de poste e braço de luz

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica Reforma da Praça Itakeshi Ishimaru em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a Manhã de lazer com esporte, cultura e lazer nos bairros da cidade

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a troca dos containers de lixo no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a manutenção com máquina patrol e cascalhamento no Bairro Alto do Sabiá

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a limpeza do Rio Alto do Sabiá

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações às palestrantes na 4ª edição do Congresso Lady’s Nails realizado no Hotel Cordialle no dia 16 de outubro de 2022 na cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas - RIV pelas ações feitas em prol das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Banda Marcial Municipal de São Roque pela conquista da 4ª colocação no COFABAN de Caieiras (SP), consagrando-a como uma das dez melhores corporações do Brasil

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Apoio à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Coscarelli

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Maria Miguel

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes dos Mártires

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraydes Boschini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 218/2022 - Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 220/2022 - Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 221/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 223/2022 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 218/2022 - Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura