Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de agosto e setembro de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implementação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade, com minuta anexa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Indica seis postes para iluminar os 300 metros da Rua Miguel Weishaupt Bicudo, Alto da Serrra no Km 50 sentido São Roque a São Paulo, lado esquerdo (rua sem saída)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto à Divisão de Meio Ambiente, visando a reabertura da "ferradura" que constitui a Rua Olavo Capuzzo (atualmente obstruída e, em razão dessa obstrução indevida, dividida em duas), conforme croqui constante da Lei 2.930/2005, que a denomina

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1149/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a construção de praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre e 4 bancos de concreto no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 287/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo providências, junto ao Departamento competente, visando a concessão de cesta de natal para os servidores públicos municipais, no mês de dezembro deste ano."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera Indicação n.º 67/2022, que: "Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera Indicação n.º 478/2022, que: ""Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Bairro Paisagem Colonial.""

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização da "operação cata treco" no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a implantação de galeria de captação de águas pluviais, para pavimentação das vias públicas do Bairro do Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 774/2021, que: "Reitera pedido solicitando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização da "operação tapa-buraco" na Avenida São Luiz, próximo à rotatória do Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" na rotatória do Taboão localizada na Avenida São Luiz

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "tapa-buraco" na Rua Cecília Meireles no Jardim Santa Maria (próximo à residência número 106)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações às palestrantes na 4ª edição do Congresso Lady’s Nails realizado no Hotel Cordialle no dia 16 de outubro de 2022 na cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao atleta são-roquense Kauan Ferreira, do time União Barbarense, pela sua estreia vitoriosa no Campeonato Paulista Sub-15

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas - RIV pelas ações feitas em prol das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Ladislau

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Miguel

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Roberto dos Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 212/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura