Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.723.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.112.000,00 (quatro milhões cento e doze mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre o Programa "Guardiã Maria da Penha", que visa ao monitoramento da segurança, pela Guarda Civil Municipal, das mulheres vítimas de violência doméstica na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de São João Novo e outras localidades

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes ao fornecimento de itens de limpeza, alimentação e cópia/impressão às unidades escolares do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 227/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 70-L, de 31 de maio de 2022, que "Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população e dá outras providências"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento nº 119/2022, que “Solicita informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 170/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do cumprimento do Art. 6° da Lei Municipal Nº 4.294/2014

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 172/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica o conserto de brinquedos na Escola Professor Linnêu Raphael Judica, localizada no Bairro do Junqueira, que está com o gira-gira sem uma parte de apoio das crianças e falta de pintura, assim como a gangorra.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica o conserto de grelha na rampa de acesso que está solta, e com a base deteriorada, na Escola Professor Linnêu Raphael Judica, localizada no Bairro do Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização de estudo para verificação da possibilidade de implantação de vagas em 45º na Rua Bento Antonio Pereira, em razão do aumento da demanda de vagas no local, decorrente dos comércios ali existentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada na Rua Julio de Lucca, Bairro do Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita limpeza no córrego da Rua Santa Rita de Cássia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando um projeto para a restauração da Praça Barueri, localizada no Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Prefeito a instalação de parque infantil e academia ao ar livre, no anexo da Areninha do Jardim Santa Clara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita extensão de rede de água no Bairro da Campininha de Baixo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que adira ao programa GameSP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Dra. Emanuela Barros pelos relevantes serviços prestados à causa feminista, como presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher - CMDM - de Sorocaba

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos palestrantes no evento "Dignidade Íntima e Empoderamento" realizado na Fatec de São Roque no dia 10 de junho de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Senhora Dálete Batista de Freitas, Corregedora Geral da Guarda Municipal de São Roque, diante da representatividade e competência no desempenho de suas atividades funcionais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvano Roberto de Almas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Francisco Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Kuniyoshi Abe

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Nunes Alves

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli de Fátima Trindade Huhn

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Carlos Henrique

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Assunto: Requerimento de Congratulações - ALESP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Dalva Domingues de Oliveira

Assunto: Solicita inclusão da previsão de índice de reposição salarial no texto da LDO.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara Municipal de Itapevi

Assunto: Convite - Audiência pública sobre "Direitos da População Afrodescendentes e o Combate ao Racismo em Itapevi".

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Vereador Jorginho Mota

Assunto: Palestra Educação Inclusiva Tema: Autismo – Um caminho de possibilidades

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 117/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos da Prefeitura de São Roque em relação a publicidade feita nos vidros traseiros da frota de ônibus da empresa Jundiá, concessionária do serviço de transporte público de passageiros em São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 118/2022 - Solicita informações referente ao recebimento de viaturas para realização de ronda rural pela Guarda Civil Municipal de nossa cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 119/2022 - Solicito informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 120/2022 - Solicito informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 121/2022 - Solicita informações relativas às obras de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Ghirardello, no Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 122/2022 - Solicita informações a respeito da distribuição de absorventes íntimos anunciada pelo Prefeito junto as escolas do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 124/2022 - Solicita informações sobre os horários e procedimentos de atendimento ao público na sede da Prefeitura

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 125/2022 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 127/2022 - Solicita informações relacionadas à implantação de lâmpadas LED nos pontos de iluminação pública do Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo, e Vila Wilma, no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 130/2022 - Solicita informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Marilu, localizada no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 133/2022 - Solicita informações relacionadas ao Cargo de Chefe de Serviço Técnico de Assistência ao Agricultor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 145/2022 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 146/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 147/2022 - Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 148/2022 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura