Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022-L - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Rejeitado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2022-L - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 19-L, de 14 de fevereiro de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 5.212, de 10 de março de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 36-L, de 11 de março de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 3.065, de 6 de junho de 2007

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" na pracinha localizada na Rua José Gomide de Castro, atrás da Capela do Cambará, em frente ao Condomínio de Roma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica manutenção nos arredores e estacionamento da EMEF Carmem Lúcia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a urgente e imediata implantação de cursos de capacitação, em primeiros socorros, direcionados aos professores e funcionários das escolas de educação infantil e básica, públicas ou particulares, e estabelecimentos de recreação infantil, em consonância com a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas - Escola Segura)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para verificar a possibilidade de implantação de nota fiscal eletrônica de serviços, com geração e utilização de créditos tributários para os tomadores de serviços, bem como a realização de sorteios de prêmios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a extensão da gratificação paga aos servidores públicos designados para integrar as Comissões Processantes em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aos servidores nomeados para apresentar as defesas daqueles que respondem ao PAD

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção nas alamedas Eucalipto e Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de ensino de música nas escolas e incentivo à formação de bandas e fanfarras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita roçada, capinação e limpeza nas vias públicas do Bairro Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 269/2021, solicitando as providências visando à extensão da rede de energia elétrica no final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na viela que liga a Rua Mathias de Albuquerque à Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 433/2021, solicitando a pavimentação de toda a extensão da Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o retorno da "operação tapa-buraco" no Bairro Paisagem Colonial visando a finalização dos serviços.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a verificação das vias do Bairro Vinhedos que estão sem os postes de alumínio e/ou placas denominativas, e logo em seguida a colocação dos referidos postes e as respectivas placas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 994/2021, indicando a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1039/2021, solicitando a construção de 01 (uma) creche no Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de vacinação antirrábica canina e felina, com a divulgação de locais, datas e horários, nos bairros e região central da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a reforma e a manutenção da Creche Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Paisagem Colonial (foto anexa)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita providências urgentes de manutenção na Estrada da Grama, Bairro do Saboó, assim como a implantação de tubulação para a captação de águas pluviais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.257/2016

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento na estrada que liga São João Novo com o Município de Araçariguama

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Barril

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada Varginha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Paiol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Lázaro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Rubens Francisco Campos, Vila Antártica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento em todas as ruas do Bairro São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Ari Coelho Miranda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que o antigo velório de São João Novo possa ser ocupado para trabalhos sociais, culturais e recreativos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências para que sejam realizados os serviços de roçada ao longo de toda a Estrada do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências para que sejam realizados os serviços de limpeza do córrego existente no Bairro do Cambará, mais precisamente na Avenida 3 de Maio, próximo à Rua Mariano de Oliveira e a Estação Experimental (pertencente ao Ministério da Agricultura)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências para a realização do serviço de "tapa-buraco" ou até mesmo recape asfáltico no início da Estrada do Carmo, mais precisamente próximo à ponte que faz limite com o Município de Vargem Grande Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada no terreno pertencente à Prefeitura e localizado na Rua 1º de Maio, Bairro da Estação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a recuperação do pavimento asfáltico no final da Rua Madressilva, já quase chegando na Estrada do Vinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mário de Almeida Oliveira, localizada no bairro Taipas de Pedra, bem como em todas as ruas Guarus, Tucunarés, Tambaquis, Matrinxãs, Garoupas, Travessa dos Mandis e Travessa dos Dourados, todas localizadas no Loteamento Chácara Lago da Serra, no Bairro Taipas de Pedra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o corte de mato oriundo do Terreno do Brasital, adentrando no passeio da Rua José Daniel Arnóbio, lateral da Câmara Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Recanto das Acácias (Saboó)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a roçada e poda de árvore no Centro Comercial Taboão (Largo do Taboão)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências, junto à Sabesp, visando a extensão da rede de abastecimento de água da Vila do Carmo ao Jardim Camargo e vizinhança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Prefeito a implantação de Subprefeitura na região do Carmo, para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim e outros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a construção de uma creche e EMEI no terreno da Prefeitura, no Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a reconstrução da Praça Bauru no Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a instalação de containers para lixo com tampas na Praça Bauru, no Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a instalação de Parquinho e "Academia ao Ar Livre" anexos à Praça Bauru no Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a instalação de um portal na Ponte Osmar Braz da Costa, que faz limite com Cotia, na Avenida Aguassaí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações para a empresa Serviços de Terraplenagem e Pavimentação LTDA - STP Serviços por seus bons préstimos perante o município e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Mãe Ofá pela iniciativa de orientar e empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica no evento "Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher", realizado em 5 de março de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos organizadores do Festival “Ser Mulher”, realizado em parceria com o Anglo São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Coordenador Geral dos táxis de São Roque por sua recente eleição

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela atuação ágil, eficiente e sensível ao intervir em ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente no município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pela Palestra “Políticas Públicas para Mulheres”, com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações aos estabelecimentos participantes da iniciativa do Passaporte St. Patrick's Day 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Borges da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Setter, carinhosamente conhecido como "Professor Maurinho"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ariovaldo Marcelino Alves

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roberto de Jesus Albuquerque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Nº 31/2022-E

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 12/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao ambiente escolar, na Rede Municipal de Ensino.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 13/2022 - Solicita informações a respeito do “kit boas vindas” entregues pela Prefeitura no retorno as aulas presenciais aos alunos da rede pública de ensino.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura