Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos

Assunto: Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações a respeito da vacinação das crianças (5 a 11 anos)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, localizada no Distrito de Maylasky, mais precisamente no Bairro Ponta Porã

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Renato Viana, a qual liga os bairros Darcy Penteado e São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que se verifique a possibilidade de inserir no próximo termo de referência para a próxima licitação do transporte escolar, a inclusão da figura de um monitor acompanhante para as crianças da rede municipal de ensino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de bancos para sentar, bem como cobertura na parte externa do Pronto Atendimento Geral, localizado ao lado da Santa Casa de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada e manutenção em geral no Cemitério do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a contratação de mais motoristas para o Departamento de Saúde, mais precisamente para o setor de transporte de pacientes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a contratação de médicos cardiologistas para a rede municipal de saúde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada no terreno existente na Rua Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, mais precisamente entre a esquina da Rua Esmeralda até a viela de acesso à escola Carmem Lucia, no Bairro da Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada e manutenção em geral na Praça Safira, localizada na Rua Turmalina, no Bairro do Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada e limpeza geral no rio existente na Avenida 16 de Agosto, Bairro do Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 883/2021, que: "Solicita a realização de estudos técnicos e autorização para instalação de sede própria da Guarda Municipal, na esquina da Avenida Euclydes de Arruda, esquina Avenida Varanguera, em frente ao Naco Base, na região do Guaçu."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 641/2021, que: "Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 890/2021, que: '"Indica a solicitação do Oficio 1262/2021 "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial".'

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 858/2021, que: "Solicita a reforma e a ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a reforma, bem como a troca do telhado do Departamento de Obras, Manutenção, Serralheria e da Oficina do Paço Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.° 952/2021, que: "Solicita a colocação de 02 (duas) traves e 01 (um) caminhão de areia na área localizada em frente à praça do Jardim Suíça Paulista, visando a construção de um campo de futebol de areia."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a reforma do galpão do Departamento de Trânsito da Prefeitura com local adequado para guardar placas, tintas, etc., relativos a esse departamento, bem como seja realizada a compra de EPIs para os funcionários

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a reforma e a manutenção da quadra da Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, visando o fornecimento de "Kit Alimentação" aos pacientes que realizam exames e tratamento de saúde em outros municípios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a poda da árvore no início da Rua Paolo Sabbattini, ao lado do Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a implantação da "Casa da Juventude" em São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que os professores adjuntos passem a ter jornada de 30h semanais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que as auxiliares da educação tenham férias (recesso escolar) junto com os professores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja disponibilizado reforço escolar em turno diferente para os alunos do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Um, no Recanto dos Pássaros, no Bairro Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a colocação de container para lixo na Rua Um, no Recanto dos Pássaros, no Bairro Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita os serviços de canalização na viela pela qual desce água pluvial para a Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita os serviços de colocação de canaletas no início da Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial, até a boca de lobo do Bairro Vinhedo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de pintura no solo com atividades lúdicas nas praças da cidade e escolas municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a troca de luminária queimada na Avenida 3 de Maio, altura do imóvel n.º 831

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização da coleta de reciclados na Rua Antônio Joaquim de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Senhor Wanderlei da Qualiser pelo importante recurso conquistado para a saúde pública de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Repúdio à Servidora Municipal Fabiana Ferreira Gonçalves em face do modo desrespeitoso como a mesma tem se manifestado nas redes sociais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Ribeiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Repúdio ao Departamento de Educação do Município em face de orientação impedindo as Diretoras das Unidades Escolares de responderem os Ofícios enviados pela Câmara de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Creusa Pires de Camargo Pedroso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Willibaldo Tetsuo Sato

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado