Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação, em atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1181/2021 - Solicita providências, junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, visando a assinatura do convênio para implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED para o Bairro dos Vinhedos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1048/2021 - Solicita a construção de 01 (uma) pista de caminhada ao redor do campo de futebol da Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1146/2021 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de bancos na Praça da Matriz, na região central da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a Lei Nº 4.962, de 20 de maio de 2019, que "Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2022

Assunto: Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Resolução Nº 12, de 14 de dezembro de 2020

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2021-L, Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas à situação dos recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico das Ruas Bahia, Alfredo Salvetti e Avenida 3 de Maio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações relativas a pagamento do auxílio emergencial instituído aos Guias de Turismo do Município através da Lei Municipal nº 5.258, em decorrência da pandemia da COVID-19

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: Informações relativas à situação da EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores de remuneração do vale transporte dos estagiários da Prefeitura Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações relativas aos procedimentos de logística e segurança adotados pela Prefeitura em face da proximidade do retorno às aulas presenciais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie roçada em todas ruas do Distrito de São João Novo e Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a manutenção com cascalhamento das ruas do Bairro Sabiá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a manutenção com cascalhamento nas ruas do Distrito de São João Novo (bairros Garcia, Ponte Preta, Serrinha, São Julião, São João Velho, Volta Grande, Monte Serrat e Fazenda Roma)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção com cascalhamento nas ruas no Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua dos Hibiscos e Rua Dr. Júlio de Lucca, ambas localizadas no Bairro do Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a realização dos serviços de roçada em todo o Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro do Garcia, no Distrito de São João Novo, pois o que tinha lá foi destruído

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a pintura das lombadas em todas as ruas do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Reitera o Ofício n.º 1.058/2021, solicitando ao Poder Executivo, em nome dos Moradores do Alto do Sabiá, as devidas providências junto à secretaria responsável para que instale as devidas placas de identificação (com nome e CEP) nas ruas Cerejeira, Figueira, Yucca, Jasmim, Pequi, Romã, Amendoeira, Begônia, Agave e Araucárias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Reitera a Indicação 229/2021, para que seja realizado um estudo para prolongamento de bico de luz na Rua Ernesto Stoker de Lima, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de limpeza de bueiro na Rua Almirante Barroso, bairro Jardim São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Projeto "Musicalizando"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica redução de jornada para servidores que tenham filho, dependente ou cônjuge portador de deficiência

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de casamento comunitário em nosso município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja construída uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência e que fazem uso do transporte público, bem como do ponto de ônibus existente na Avenida Antonino Dias Bastos com a Rua Enrico Dell`´Acqua

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciada a colocação de placas que identificam o nome de todas as ruas existentes nos bairros do Pavão e Mirim, ambos pertencentes ao Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciada a construção de um parquinho público, com acessibilidade para as pessoas cadeirantes e com outras deficiências

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão da Rua Kiichi Furukawa (antiga Rua Rouxinóis) no Bairro do Caetê, em programas de pavimentação ofertados pelo Governo do Estado ou, então, que seja pavimentada com recursos do próprio Governo Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer na região da Avenida Prefeito Zito Fernandes Garcia, Bairro Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que verifique a possibilidade de criar alguns horários alternativos do transporte público, de maneira a atender os bairros do Carmo à Canguera e vice-versa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos loteamentos Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Horizonte Verde I, II, III e IV

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos bairros Juca Rocha, Pilão D`Água, além da Estrada das Pedras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que verifique a possibilidade de construção de uma creche junto à Escola Antonio Cavaglieri, no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita que o Prefeito Municipal atenda a legislação quanto ao pagamento do Piso do Fundeb Nacional (33,23) ao profissionais do Magistério

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciada a colocação de placas que identificam o nome de todas as ruas existentes nos bairros do Saboó, Recanto das Acácias e Mombaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento em todas a ruas do Bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Guilherme de Almeida e Rua Cecilia Meireles, no Jardim Santa Maria, Bairro do Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" e limpeza na Rua Turmalina, Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" na Rua Álvaro Pinto Duarte, esquina com a Rua Cecília Meireles, Jardim Santa Maria, Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" no Conjunto Habitacional no Parque Primavera, no Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando motonivelamento e cascalhamento na Alameda Rui Balbinot, no Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Setor de Planejamento, no sentido de encaminhar ofício ao proprietário do terreno vizinho ao imóvel n.º 201 da Rua 23 de Maio, no Bairro Jardim Ester

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" na Rua Irmã Mike, n.º 99, Vila Mike

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicitar o desenvolvimento de um aplicativo municipal para motoristas de aplicativos e taxistas com foco em melhorar a gratificação e qualidade de vida dos motoristas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza de bueiros na Estrada dos Pessegueiros, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza de bueiros no Jardim Santa Maria, no Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita providências junto ao Poder Executivo visando a celebração de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a criação de Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucia Finisia Di Girolamo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Roberto Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Luiz Arnóbio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Sena dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Fernando de Almeida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Doroti Toth do Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vitorio Alves dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Edna Fogaça de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Franco

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gerosina Sousa Araújo Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Baraldi Neto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Casilda Dias da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Soares Godinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ailton das Dores dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vanderlei Chenche

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ozelia Soares da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Durcema Judith Villaça Boccato

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimada Senhora Vera da Silva Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Evelize Paula Moraes Pinto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Lopes Claro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Apparecida de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Franjo Puk

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Soares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Ramos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lúcia Malerba

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vicente Gonzales Maqueda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao árbitro de futebol Alester Clauli da Costa Tambelli por sua prolífica carreira e participação no Paulistão 2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Wilma Bonini Bertoli

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraci da Conceição Alves

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio João Risso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Isique Vieira da Silva Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudinei Morais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao novo Conselho de Pastores Evangélicos da cidade de São Roque pela recente eleição

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria em razão de seu 27º aniversário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense pela conquista da 1ª Copa Interação de Futebol

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações a Cristian Ricardo de Jesus Fagundes "Tite" e a João Victor Vale da Silva pela participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações pelo aniversário de 85 anos do município de Cardoso - SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Apoio ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo combate à violência contra a mulher, ensejando a solicitação da criação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Instituto Relp pela realização da iniciativa "Jogada Solidária"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 226/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura