Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o inciso I do art. 107 da Lei n° 2.702, de 6 de junho de 2002.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Encaminha Ofício Nº 921/2021/GP para Leitura no Expediente da 44ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021-L, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do Estágio de Qualificação Profissional Anual da Guarda Civil Municipal de São Roque, bem como a situação do porte de armas do seu efetivo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de “projeto básico” para coleta de dados preliminares, tais como: topográficos, de tráfego, geológicos, geotécnicos, geométrico, terraplanagem, drenagem sinalização, para a Estrada do Paraíso, Estrada do Capim Fino, do Bairro do Pavão e demais vias públicas, bem como da Estrada Turística da Capela, e as outras localizadas no Bairro Campininha, no Distrito de Canguera, para a apresentação e formalização de convênio do Município com o Governo, para a inclusão das vias acima citadas no programa “Novas Estradas Vicinais”, no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a criação da “Patrulha Animal” no âmbito do Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo pedido visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo pedido solicitando a abertura de procedimento licitatório, visando a contratação de empresas para realizar manutenção, serviços de alvenaria, limpeza, confecção e troca de tampas de bocas de lobo quebradas no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo pedido visando a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas: Alameda dos Sabiás, Alameda das Águias, Alameda das Patativas, Alameda dos Cardeais, Alameda das Arapongas, Alameda das Andorinhas, Alameda dos Canários, Alameda das Cotovias e Alameda dos Tucanos, Bairro do Leitão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santistas, que tem início na Rua João Matiusso, bem como nas demais vias públicas localizadas ao redor da Escola do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas do Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza de todas as vielas existentes na Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que providencie a contratação de médico pediatra para o Pronto Atendimento (PA) da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita que a Prefeitura, através do Gestor Municipal de Saúde, realize a adesão do Município de São Roque ao Programa “MÉDICOS PELO BRASIL” do Governo Federal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita de cumprimento da lei do piso para o magistério - Lei 11.738/2008

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza na Rua das Rosas, Bairro Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Oficina Marinho Funilaria e Pintura pela conquista no segundo ano consecutivo do Prêmio “O Melhor Daqui” como a “Melhor Oficina de Funilaria e Pintura de São Roque”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações a Larissa dos Santos Prieto Esteves por suas recentes conquistas como nadadora e por sua trajetória de superação pessoal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Associação Comercial de São Roque - ACIA - pela decoração natalina na Praça da Matriz

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro Santos pelo tetracampeonato brasileiro conquistado no vôlei sentado com a equipe do SESI-SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado