Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a utilização de veículos de duas rodas, elétricos ou de propulsão humana, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 405/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nº 406 e 407/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indicam a instituição de benefício de pagamento de meia-entrada, para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários do Departamento de Trânsito, que realizam atividade de sinalização viária das vias públicas do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, visando a assinatura do convênio para implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED para o Bairro dos Vinhedos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o desassoreamento dos córregos localizados no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera, com a máxima urgência, pedido solicitando a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a construção de uma Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em frente ao Ginásio Luiz Antônio Araújo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de container para lixo nas ruas Antônio Oliveira Pinto e Josefina (Vila Vinhas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de limpeza no Rio Taxaquara em São João Novo, com máquina PC

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção na Rua Mithiro, Bairro Garcia, com máquina patrol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção na Rua Domingos Scoparo, do Bairro Garcia até São João Velho, com máquina patrol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita melhorias nos serviços realizados pelo caminhão-pipa nos bairros Sábia, Rua Ernesto Stoker de Lima, Rua São João, Rua João Garcia e Rua Luiz Marasatti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à Polícia Civil pela captura dos suspeitos de integrarem a chamada "Quadrilha do Pix", que vitimou diversos cidadãos em São Roque e em cidades vizinhas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações a Gilcimar Ortiz por sua irrepreensível trajetória de radialista em São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Painel Regional pelo trabalho de valorização do futebol de várzea na região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações ao Senhor Claudinei Aparecido da Silva pela instalação do primeiro ecoponto em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Denis Lucas (vereador do município de Itapevi)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Rocha Westphal "Profeta"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Zolmo de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações pelo dia dos Conselheiros Tutelares, comemorado a 18 de novembro, em homenagem aos profissionais da área atuantes em nosso município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao clube La Plata pela conquista da Copa São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pela realização de campanha de castração animal no município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levy Vaz de Almeida (ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Frei Pierino Orlandini - OCD, Frade Carmelita do Centro Teresiano de Espiritualidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Redução do subsídio Transporte Público

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera descrição de Indicador e Metas e de Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício - LOA/2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado