Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 2 – Convênio assinado por Emenda do Deputado Federal Alexandre Frota (Rua América, Rua Prof. Guaracy Silveira, Rua Quirino Aguiar, Rua Prof. Mário Aguiar e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 2)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas a evento “Líderes da Educação”, promovido pela Prefeitura no último dia 22/10/2021, no Restaurante Stefano

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 373/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 03/11/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, com urgência, a necessidade de aquisição de um tomógrafo para a Santa Casa de São Roque, motivado pelo número de pessoas que procuram este Vereador reclamando a respeito de exames de imagem, mais comumente à falta de serviços de tomografia no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a disponibilização de curso de libras para a Guarda Civil Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica serviço de pavimentação para a Rua José Atibaia, no Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de 03 (três) caçambas para lixo na Estrada do Capim Fino, próximas ao mercado, visando atender moradores do Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a reforma geral das Unidades Educacionais localizadas no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a concessão de abono salarial aos motoristas que prestam serviços nas ambulâncias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a pavimentação da Estrada do Capim Fino, na região do Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de rede de água e esgoto na Estrada do Capim Fino, para atender aos moradores do Bairro Pavão, próximo ao ponto de ônibus, ao lado do mercado, conforme croqui em anexo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a abertura da passarela e localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, sob o Viaduto Abel de Almeida Filho, no Centro de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a construção de uma pista de caminhada, ao lado do campo de futebol da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a ligação da Rua Matias de Albuquerque à Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma pista de skate no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando, com a máxima urgência, a realização força-tarefa “tapa-buraco” para os fechamentos dos buracos, localizados nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, causados pela Sabesp

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Transito, a viabilização de um estudo na Avenida 3 de maio, encontro com a Rua Padre Anchieta, ante à esquina da escola Objetivo, para a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua João XXIII, em frente ao imóvel número 28

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a realização de "operação tapa-buraco" em ambos os sentidos da Rua Maria Anézia de Mello Carvalho, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a realização de "operação tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Bahia, Vila Irene

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento para trecho da Rua Olávo Capuzzo entre o Campo do Capuzzo e o Roque Raquete

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica roçada e limpeza em todas as ruas da Vila Santa Terezinha (em especial para as ruas Augusto Amaro da Silva, Ezio Ferreira Mol, Antonio Franco e João Raimundo Ribeiro)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Estrada do Moinho (antiga Serrinha), em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Estrada das Freiras, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando serviços de motonivelamento e cascalhamento para as ruas Cotovias, Colibri e Primavera, e estradas da Cachoeira e do Apatribu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação n.º 738/2021, que: "Indica a confecção e a colocação de dois portões metálicos na quadra poliesportiva do Parque Primavera"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação n.º 996/2021, de 22/09/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Garças, localizada no Vale dos pássaros, Bairro Caetê"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação n.º 997/2021, de 22/09/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Patativas, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro Caetê"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação n.º 936, de 10/09/2021, que: "Indica, solicitando colaboração entre o Poder Executivo e a SABESP, a extensão de rede de água potável para a comunidade da Estrada Velha do Carmo, em Canguera — especificamente no trecho que vai da Cantina Tia Lina, à Chácara Tom da Natureza, Nº 177 —, encaminhando ofício, mapa e abaixo-assinado em anexo"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação n.º 966, de 15/09/2021, que: "Indica a colocação de contêiner para lixo no final da Alameda das Garças, Vale dos Pássaros, no Caetê"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Polícia Militar de São Roque e, em especial, ao Cabo PM Felippe Marin Farias e ao Soldado PM Gustavo Gomes Salvador, por operação finalizada com êxito em 26 de outubro de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Sandro Pereira por sua prolífica carreira de árbitro de futebol

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Município de Mairinque por seu 131º aniversário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marili Stefani dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Dias do Carmo

Assunto: Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Resposta à Correspondência Recebida Nº 222/2021 - Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado