Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021

Assunto: Solicita informações referentes a aquisições de kits merenda para os alunos da rede municipal de ensino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da nova paralisação das obras de reforma da pista de caminhada e implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos efeitos da Lei Municipal nº 5.236 de 04 de maio de 2021, que criou o Programa “Bolsa Artista”, no âmbito do nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas à interdição de espaço localizado junto à Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, nº 159

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas às faxineiras que prestam serviço junto às Unidades de Saúde do Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão da Moção nº 248/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a inclusão da Moção nº 250/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a instalação de 8 (oito) braços de luz na Rua Eduardo Vieira, a partir do imóvel número 1800 (incluso), no Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a regularização da coleta de lixo para toda a extensão da Rua Eduardo Vieira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buracos" na Avenida Anhanguera, próximo ao restaurante Bob's

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a realização da limpeza do córrego localizado na Avenida Anhanguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a instalação do CRAS (Centro de Referência de Ação Social) na antiga escola da Vila Amaral, localizada na Rua das Papoulas, ao lado do Posto de Saúde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando as providências para realização da "operação cata-treco”, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando as providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a "operação tapa-buraco" no Jardim Conceição, Vila Amaral e Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a colocação de 01 um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a roçada e a capinação de todas as vielas localizadas no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida 3 de Maio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma do banheiro do Estádio Municipal Quintino de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma pista de Atletismo no Estádio Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a Iluminação na Rua Emídio Caetano, Bairro São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção na Estrada do Butantã

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção nas ruas do Bairro São Julião, com roçada e máquinas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de pontos de lixeira na Praça Takeshi Ishimaru

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a participação no chamamento público para cidades interessadas em implantar um polo de apoio presencial da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a construção de um novo Prédio do CCI (Centro Comunitário do Idoso), anexado ao Conjunto Habitacional Vila Longa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de canos sobre a lombofaixa (faixa elevada) localizada na Rua Ângelo Meneguesso, próxima ao "Posto de Gasolina Trilhas", de modo a impedir que carros e motos ultrapassem de uma pista para outra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, ao lado da quadra de esporte localizada no Jardim Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, ao lado da quadra de esporte localizada na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" nas dependências do Estádio Municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a solicitação de refazer as sinalizações de trânsito nas vias da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a disponibilização de sinal de Internet gratuito para toda a Cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera o pedido de motonivelamento e capinação na antiga Estrada da Lagoa Seca, atual Rua Vitor Amaro Garcia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja implantado um retorno em frente à entrada do Hospital Unimed e do Hospital São Francisco

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja estudada a possibilidade da instalação no Morro do Saboó, com vista para o acesso, de um grande letreiro de LED, alimentado com painéis solares com dizeres a serem escolhidos pela população para incentivar o turismo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento na Estrada Mário de Andrade, Bairro Planalto Verde, próximo ao Butantã

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a implantação de campinho de areia na Praça do Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicito a construção de "Academia ao Ar Livre" na Praça do Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada e limpeza no Bairro Jardim Ester

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a colocação de caçamba metálica para depósito de lixo na Vila do Sossego, na Estrada Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a colocação de caçamba metálica para depósito de lixo, na Rua da Congregação, na Estrada do Capim Fino, Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro (2 de julho)

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações ao Hotel Villa Rossa pelo prêmio Travellers' Choice 2021, concedido pela plataforma TripAdvisor

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Ofício CGC RRM nº 602/21 TCESP - Contas Exercício 2019 - Poder Legislativo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado