Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 768.022,00 (setecentos e sessenta e oito mil e vinte e dois reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento nº 117/2021, relativo aos serviços prestados no Município pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 120/2021, referente a troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a pandemia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Júlio de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma pista de caminhada ao lado do campo de futebol da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer no final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a pavimentação de toda a extensão da Estrada Sidonio Pereira Leite, localizada no Bairro Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a "operação tapa-buraco" para o Bairro do Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza da viela que liga a Rua Matias de Albuquerque à Rua dos Palmares, localizada no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica, pós-pandemia da Covid-19, a criação de um memorial em homenagem às vítimas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão da Rua Antonio Meleiro, no Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão da Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti e ruas Colunas de São Roque, Acácias e Augusto de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão do canteiro localizado defronte à rotatória entre as ruas Paes Leme, Lions Clube e Elda Maria Tereza Pacello Cilia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão da Estrada do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica roçada para toda a extensão da Estrada do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão da Rua Marinho Xavier Fernandes, no Bairro de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão da Estrada Mário de Andrade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de "tapa-buraco" para as seguintes ruas: Ricieri Santucci, Antonio Meleiro, Dr. Paulo Afonso Lion, João da Silva Pontes, Araci Gomide e Fércio de Lima, localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada para toda a extensão do canteiro localizado na esquina da Rua Capitão Silveira Vieira com a Avenida Três de Maio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a implantação de 2 (dois) braços de luz na Alameda das Garças, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a implantação de 3 (três) braços de luz na Alameda Patativa, no Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a implantação do tratamento de saúde por meio da equoterapia, para auxílio às pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviço de "tapa-buraco" para a Estrada do Caetê, iniciando na altura do km 47,5 da Rodovia Raposo Tavares até o Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Prefeitura de São Roque e seus órgãos internos, bem como a outras entidades empenhadas em promover a vacinação contra a covid-19 com eficiência e celeridade em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Roque (DTCEA-SRO) por ocasião de seu 46º aniversário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado