Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Assessoria Jurídica

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da quilometragem de algumas linhas do transporte público coletivo, bem como da fórmula de cálculo do pagamento do subsídio sobre a quilometragem rodada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do concurso público de provas nº 003/2019, referente a contratação de motoristas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita que seja realizada a coleta de lixo no Bairro do Vinhedos, em todas as residências e vias públicas do referido bairro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Rua América, desde a rotatória até a "Sorveteria Quero Quero", no Bairro Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Carmelina Crem de Aguiar, no Bairro Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica capinagem e limpeza de terreno pertencente à Prefeitura, localizado no alto da Rua Carmelina Crem de Aguiar, à altura do imóvel número 103, no Bairro Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a utilização de identificação (crachá) por todos os funcionários do serviço público durante o expediente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 01 Máquina PC Escavadeira para o Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de 01 (uma) caçamba de lixo no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de calçada visando à ligação da viela situada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua dos Palmares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as devidas providências para a construção de uma Praça em frente à CEMEI do Goianã, localizada no final da Rua Gérbera, na região do Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, localizada no bairro Alto da Serra/Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Varginha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica os serviços de limpeza e capinagem para todo o entorno da EMEF Paulo Ricardo Silveira Santos, localizada no Bairro do Santo Antônio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de expansão de rede de água para a Estrada da Batalha, localizada no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de limpeza de todos os reservatórios de água de todas as escolas pertencentes ao Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica, com urgência, serviço de roçada ao longo de toda a extensão do rio localizado na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, bem como para a sua continuidade no início do Bairro do Guaçu, ao longo das ruas Colunas de São Roque e Acácias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de limpeza para o rio que fica na Avenida 16 de Agosto, localizada no Bairro Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de limpeza para o bosque que fica entre a Avenida Aracaí e a Avenida Santa Rita, localizado no Bairro Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de um poste de iluminação pública no final da rua Verdejo, Vinhedos II

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz na Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizada a reforma geral da praça Takeshi Ishimaru (praça central do Distrito de São João Novo), com a pintura dos bancos, muretas, e o que mais for necessário

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja colocado o contrapiso nas calçadas onde foi revitalizado o muro de arrimo do Rio Taxaquara e, também, na calçada do ponto de ônibus da estação, ambos no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada na Estrada dos Venâncios, Pavão, próximo à Escola Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro Mirim.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a troca de lâmpadas na Rua Durval Villaça, a partir da entrada do Bairro Gabriel Piza e o Bairro Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise técnica para a implantação de uma lombada na Rua João Paulo I, Jardim Mosteiro, altura dos imóveis n° 180 até 200

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a manutenção, com motonivelamento e cascalhamento, do Condomínio Vale das Flores, que fica às margens da Rodovia Quintino de Lima, no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada e capinação no Bairro Jardim Suíca Paulista, principalmente na entrada do referido bairro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a limpeza e manutenção do campinho localizado na entrada do Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a colocação de caçambas de lixo no Bairro Jardim Suíça e a retirada das que se encontram em precário estado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a troca de duas tampas de bueiro na Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, próximo à nova lombada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja criado um espaço para que os caçambeiros do Município possam utilizá-lo, para a colocação dos resíduos coletados

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja estudada a possibilidade de se criar uma parceria com os caçambeiros do Município, para que eles possam administrar a recolha de entulhos do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que sejam criados “Ecopontos”, para receberem entregas voluntárias de pequenos volumes de entulho dos munícipes de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja efetuada capinação no entorno da Creche Ruth Montebello Zavarize, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita providências, para que sejam efetuadas melhorias em uma área da CPTM no final da Rua México

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja cobrada, junto à Sabesp, a disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para atender aos moradores de baixa renda de acordo com a Lei Municipal 3.753, de 28 de dezembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo tipo "limpa fossa" e dá outras providências", e que, também, consta no contrato de concessão firmado entre a SABESP e o Município para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja construída uma calçada no trecho da Avenida Piracicaba, em frente ao "Bar do Van" na Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja implantada uma "Feira Hortifruti" na Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a implantação de Programa, junto ao Departamento de Cultura em conjunto com os grafiteiros do Município, visando a decoração das faixas de pedestres da área central

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que sejam efetuadas mudanças nas lombofaixas ("Faixas de Pedestres Elevadas"), do Centro da Cidade, para possibilitar o escoamento das águas pluviais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Roque, a criação de um Centro de Referência Paradesportivo no Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações aos Funcionários do CRAS São João Novo pelos serviços prestados à comunidade do Distrito

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado