Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes aos serviços prestados pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade de retorno das atividades da Guarda Mirim no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do Processo Seletivo Público nº 03/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a Pandemia do Covid-19 até o presente momento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas e Titúlos nº 01/2019 para Coordenador Pedagógico de Educação Básica, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto de Ensino Fundamental I, Professor do Atendimento Educacional Especializado, Supervisor Escolar de Educação Básica, Supervisor Escolar do Atendimento Educacional Especializado, Vice Diretor de Escola de Educação Básica.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 186/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 17/05/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Público a elaboração de uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação e de Saúde para detecção precoce de deficiências com foco em alunos do ensino infantil e fundamental, a fim de que as crianças diagnosticadas recebam tratamento e suporte adequados em tempo hábil e não tenham seu desenvolvimento individual prejudicado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando à outorga de concessão administrativa de uso de bem público, para a reativação dos serviços de Hemodiálise e atividades correlatas no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências, junto ao Departamento de Esportes, visando a apresentação de pedido junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, objetivando a assinatura do convênio para a implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de vistoria técnica em todas as casas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza, roçada e capinação da viela liga a Rua Martins de Afonso de Souza à Rua Estácio de Sá, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a pintura da faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências, junto à Sabesp, visando a captação de esgoto, lançado a céu aberto, na esquina da Rua Fé com a Rua Gérbera, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para realizar manutenção, serviços de alvenaria, limpeza, confecção e troca de tampa de bocas de lobo quebradas no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza e a construção de calçadas em todas as vielas da Rua Cláudio Manoel da Costa, e nas vias paralelas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a realização da "operação tapa-buraco”, bem como a troca das tampas das bocas de lobo quebradas no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita que toda areninha esportiva que seja construída em nossa cidade tenha acesso de aparelhos e acessibilidade para PCD

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a viabilização do tratamento em São Roque de determinadas especialidades médicas, atualmente contempladas somente pelos AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" na entrada e nos fundos do antigo prédio de hemodiálise da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque, conforme Decreto nº 8.928 de 03/12/2018

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" no Bairro Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de matriciamento entre as UBSs do Município e a Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto 8.928, de 03/12/2018, especificamente com a equipe de ginecologia obstetrícia desta, a fim de melhor atender às pacientes gestantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a elaboração de um plano de cargos e salários para os funcionários da Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o fornecimento, junto à Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018, de refeições para os funcionários do hospital

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a realização de concurso para o aumento do efetivo da GCM (Guarda Civil Municipal)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, em toda a sua totalidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de poda de árvores na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro Pavão, na altura do "Bar do Bento"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a instalação de braço de luz na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro do Pavão, ao lado do "Bar do Bento"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Professor Genilton Araújo de Santana pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na superação das adversidades impostas pela pandemia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações aos Conselheiros Tutelares de São Roque por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente no dia 18 de maio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à equipe de UTI do Hospital Albert Einstein pelos seus 49 anos e pelo enfrentamento da pandemia de covid-19

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de remoção e guarda de veículos infratores no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CAR SABESP 2021, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado