Sessões - 23ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 03/05/2021
Hora: 16:00
Observações: - 23ª Sessão Extraordinária
Frequências
Abertura - 17:09
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausentes (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Votações
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.094,21 (quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e vinte e um centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 243.259,77 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - ADITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - MODIFICATIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - MODIFICATIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - SUPRESSIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 58/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado