Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.094,21 (quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e vinte e um centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 243.259,77 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito de todas as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS que existiam em aberto na Prefeitura de São Roque no dia 01/01/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos cargos de provimento em Comissão existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações a respeito da aparente ineficiência do Poder Público Municipal em abastecer o Portal Transparência da Prefeitura com informações de relevante interesse público.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 157/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 03/05/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando providências para a implantação de uma área de lazer, com cobertura, no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências para a implantação de uma área de lazer, com cobertura, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de containers para lixo em todo o Distrito de São João Novo, assim, como na Praça do referido distrito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a construção de um Centro de Saúde da Mulher, com exames diagnósticos no local, como ultrassom e mamografia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a implantação do "Parto Humanizado" na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a Colocação de bicos de luz na Estrada dos Barros, em toda sua extensão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a instalação de lâmpadas LED, em toda a extensão da Vila Natal, com acesso no final da Avenida Brasil, em frente à antiga Indústria Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a instalação de lâmpadas LED da Rua Capoava e da Rua Antônio dos Santos Santinho, em toda a sua extensão, bem como nas ruas da Vila Aguiar e Vila Santa Rita

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na Av. John Kenedy, 355, Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização da "operação tapa-buraco", na Rua Dona Amazilia Ribeiro Lopes, em frente ao nº 78, Vila Aguiar, e Avenida Tiradentes, nº 230, Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada, capinagem e limpeza do terreno que faz divisa, do lado direito de quem da rua visualiza o Imóvel nº 247 da Rua Quirino Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a inclusão dos guias de turismo, no rol dos artistas que poderão receber o auxílio destinado à classe artística do município, referente ao Projeto de Lei que o Executivo encaminhará para apreciação a esta Casa Leis

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do rio que corta o Guaçu e limpeza das suas margens, inclusive próximo à ponte.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza, interna e externa, do Ginásio e da Creche do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Executivo, junto à diretoria do programa Viva Leite, que providencie análise referente ao atendimento dos idosos acima de 60 anos, cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, análise para a abertura de vaga de carga e descarga na Rua Professor Alino de Oliveira, Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, a colocação de duas placas (sinalização vertical) que identifiquem as vagas de deficientes na Avenida Monteiro Lobato, uma na altura do imóvel n.º 340, e outra na rotatória junto à funilaria Delta, sendo que ambas as vagas já possuem identificação no solo (sinalização horizontal)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rosário de Ouro, Jardim Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica os serviços de capinagem e limpeza na Travessa São Lucas, Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica os serviços de roçada, capinagem e limpeza na Avenida João Pessoa, próximo à E. E. Horácio Manley Lane

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica serviços de roçada, capinagem e limpeza ao longo da rua da estação de trem do Jardim Ester, próximo à atual base da GCM

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca de lâmpadas na Rua do Rosário de Ouro, no Bairro Guaçu, na altura do imóvel número 27

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca de lâmpadas na Rua dos Palmares, bairro Paisagem Colonial, na altura do número 820

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de uma tubulação para a passagem de águas pluviais na entrada da Estrada Servidão, primeira saída à direita da Estrada Guariba

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Mineradora Estância São Roque Ltda. pelos seus 21 anos de existência

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao cidadão são-roquense Juvenal Antônio Rodrigues por seus 101 anos e sua profunda ligação com o bairro de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado