Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes aos serviços de expansão de rede secundária, bem como colocação de braços de iluminação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a rede de água na estrada da Batalha no bairro do Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas aos Convênios existentes e em vigência, firmados entre o Município e o DADETUR.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações relativas a situação dos servidores públicos que trabalham no setor de oficina e de manutenção de veículos da Prefeitura, tendo em vista que, por conta de Edital publicado recentemente, o Prefeito Municipal pretende terceirizar o serviço.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal de São Roque no Combate ao Coronavírus, dos valores repassados a Santa Casa de São Roque e informações a respeito das contratações e troca dos equipamentos da UTI da Santa Casa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 100/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Apoio nº 141/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações a respeito de denúncia de eventual irregularidade no pagamento de benefício relativo a Lei Adir Blanc, no ano de 2020.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 103/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização dos serviços de poda na Rua Henriqueta Lisboa, altura do imóvel n.º 38, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Bem Estar Social, a ativação do Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias nos moldes já definidos pela Lei 4.658, de 17 de abril de 2017, de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, a fim de prover socorro às pessoas necessitadas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas de incentivo à agricultura familiar e comunitária que contemplem tanto pequenas propriedades de munícipes interessados quanto terrenos maiores cedidos ou não pela Prefeitura. No segundo caso, esses terrenos devem ser geridos diretamente pelos grupos de interessados ou por associações de bairros, ficando a municipalidade obrigada a disponibilizar aos interessados, por meio de seus departamentos competentes, orientações para a finalidade proposta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza no terreno localizado na Praça Carvalho atrás das casas da antiga BRASITAL

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a colocação de (01) uma lixeira na Rua dos Palmares, em frente ao imóvel n.º 229 – B, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a limpeza, roçada e capinação de todas as vias públicas do Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para a devida instalação das placas identificadoras do logradouro denominado Estrada Turística da Capela, bem como das demais vias públicas paralelas da região do Bairro Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco” nos bairros Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a recuperação e o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera o pedido visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza da área marginal do rio da Avenida Gerson Nastri, em toda a sua extensão, e do Rio da Avenida Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicito ao Poder Executivo os serviços da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública na Rodoviária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda ou remoção de árvore, em caráter de urgência, na Rua Monteiro Lobato, visto que há risco iminente de queda.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a colocação de placa "Proibido jogar lixo" na área que se encontra na esquina da Rua Albertino de Castro Pontes do lado oposto da EMEI da Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e conserto dos canteiros frontais e de toda a parte interna da Emei da Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviço de roçada do bosque localizdo entre a Avenida Aracaí e a Avenida Santa Rita, no Bairro Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para as ruas dos loteamentos Coopertec, Las Brisas e Sun Valley, no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro Vila Lino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de roçada ao longo de toda a Estrada do Caetê e de toda a Estrada do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada do Pilão D'Água, no Bairro Pilão D'Água, e para a Estrada das Pedras, no Bairro Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita providências, junto à Secretaria de Obras, visando a realização de serviço de roçada e limpeza em todo o Bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica expansão de rede de água para a Estrada da Batalha, no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita providências, junto à Secretaria de Obras, visando a realização serviço de roçada e limpeza na Rua México, Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no Bairro Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Recanto dos Pássaros e do Vale das Andorinhas, no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Reitera pedido feito através do Ofício Vereador 233/2021, que solicita "serviço de manutenção do barranco, onde existe a ponte de madeira, na Rua Porfírio Soares Rodrigues no Bairro de Canguera"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a manutenção de sinalização na Rua Guararema, Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para as estradas Hirofumi Mikami, Toshiuki Takeda e Takeshi Konno, todas no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a concessão de Plano de Saúde (convênio médico) aos servidores públicos municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Vereador Alfredo Salvetti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização da troca das lâmpadas queimadas na Avenida 3 de Maio, altura do imóvel n.º 789

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de “operação tapa-buraco" na Rua Cardeal Sebastião Leme, n.º 74, Jardim Finatti.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos profissionais da funerária Arce

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos profissionais da funerária Arce

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Comunidade Quilombola do Carmo pela retomada da tradição quilombola no município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, elaborado "para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado