Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga as Leis Municipais 2.381, de 13 de Junho de 1997; 2.476, de 16 de Dezembro de 1998, 2.567, de 22 de Março de 2000; 2.661, de 3 de Dezembro de 2001; 2.633, de 28 de Junho de 2001; 2.625, de 04 de Maio de 2001; 2.715, de Julho de 2002; 2.923, 22 de setembro de 2005; 2.932, de 17 de Novembro de 2005; 3.276, de 11 de Março de 2009 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes os óbitos SOMENTE de moradores do município sepultados nos cemitérios municipais por consequência do COVID-19, bem como informações a respeito dos EPIs aos sepultadores e servidores da Prefeitura de São Roque que trabalham nos cemitérios municipais, bem como da arrecadação com cemitérios neste ano de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da transparência do Poder Público Municipal sobre os valores relacionados ao subsídio do transporte público municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações relativas a anuência do Condephaat em relação a reforma realizada na Biblioteca do Centro Educacional e Cultural Brasital, o qual encontra-se em processo de tombamento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita esclarecimentos referentes a utilização de veículo oficial do Departamento de Educação, pelo Departamento de Obras, na data de 13/04/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita esclarecimentos referente a distribuição de cestas básicas através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a convocação do Secretário do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura Srº. Marcos Gianelli Toledo para prestação de esclarecimentos referentes ao Transporte Público do Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras da Prefeitura, Sr. Ramon Medrano de Almada, e da Chefe de Serviços do Cemitério da Paz, Sra. Marinilde da Silva Machado, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação aos Serviços Funerário realizados em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021

Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 93 e 94/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 19/04/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito de calçada que vem sendo utilizada como estacionamento no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a colocação de (01) tampa de concreto na Rua José Silveira Melo Filho, que liga bairro Santa Quitéria ao Bairro Vila Nova, atrás do Centro de Distribuição dos Supermercados São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo os serviços de moto nivelamento e cascalhamento em toda extensão da estrada turística da capela, no Bairro Campininha, no Distrito de Canguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a distribuição gratuita de máscaras de tecido para moradores em todos os bairros, visando a prevenção ao COVID 19.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol do bairro Vila Amaral.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo limpeza, roçada e capinação de todas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo um plano de aceleração da economia.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo elaboração de lei que regulamente e garanta plantão ininterrupto de atendimento à comunidade pelas farmácias instaladas no Município, em regime de rodízio entre os estabelecimentos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a elaboração de uma Lei que normatize a parada e/ou estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em virtude de gênero, raça, credo ou condição social em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a inserção no calendário escolar de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita que o Poder Executivo adote providências em relação a uma árvore localizada na praça entre as ruas São Judas, São Francisco e Prof. Joaquim Firmino de Lima.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita Operação Tapa Buraco nos Bairros Jd. Brasil, Jd. Bandeirantes, Jd. Florida, Jd. Maria Trindade, Jd Bela Vista e Vila Santo Antonio, e instalação de lâmpadas de LED em 2 postes da Rua Giuseppe Garzela, em São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a distribuição gratuita de kits de higiene pessoal contendo máscaras, álcool em gel 70%, sabão, detergente, desinfetante, entre outros, reforçando ações de combate ao Covid-19.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a limpeza, pintura e manutenção da Ponte Abel de Almeida Filho, localizada na Avenida Antônio Dias Bastos, ao lado da Casas Bahia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo a limpeza e colocação de massa asfaltica em todas as vielas existentes na Claudio Manoel da Costa, localizada no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de 01 (caminhão), e 04 funcionários da Frente de Trabalho para efetuarem a limpeza, recolhimento de resto de entulhos e matos do final da Rua Claudio Manuel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo a limpeza, roçada e capinação das vias publicas do Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita poda e limpeza de viela, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 385, Jardim Meny

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita passagem de máquina e cascalhamento, na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a distribuição de máscaras PFF2/N95 para usuários do transporte coletivo e funcionários públicos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de violência contra menores, idosos e mulheres em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, e na Rua Primavera (Bar da Sueli), no Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, a implantação do aplicativo Zona Azul para estacionamento.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicito ao Poder Executivo, colocar em prática o Projeto da Lei Complementar número 06/2017, que "Dispõe sobre o Comércio Ambulante".

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº 258/2021 que, "Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento, roçada, capinação e limpeza no percurso que vai do início da Estrada Mário de Andrade até a altura da Capela de Santo Antônio."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Fernão Paes de Barros, Cambará.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de poda de duas árvores que caiu em duas casas na Estrada Velha do Carmo nº 215.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Apoio aos trabalhadores que perderam seus empregos e comerciantes que fecharam seus negócios durante a pandemia do covid-19

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: 176

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.680, de 28 de Maio de 2008 a qual "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Ação Social - Cas e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei nº 4.343, de 17 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.358,04 (vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado