Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Insere o inciso XII ao artigo 5°, da Lei n° 5.219, de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a CPFL para não haja corte no fornecimento de energia nessa fase critica da pandemia do CORONAVÍRUS.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita concessão de pró-labore aos membros da Guarda Civil Municipal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita os serviços de limpeza e manutenção em dois bueiros localizados na Rua Maria das Dores Pedroso, no Campo de Futebol, Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a elaboração de um projeto de lei que institua e organize o "Sistema Municipal de Ensino de São Roque".

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de grades de proteção na calçada localizada ao lado do córrego da Avenida Dezesseis de Agosto, no Bairro Junqueira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a disponibilização de 01 (uma) ambulância para o Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto Governo do Estado de São Paulo, para adesão do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana para regularização total do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a disponibilização de canalização de toda a extensão do córrego localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita limpeza, roçada e capinação em toda a extensão da Rua Ângelo Meneguesso, localizada no Jardim Esther

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação do “Prefeito de Plantão, através de um número de celular”, ou seja, a criação de uma escala entre os cargos comissionados, disponibilizando um responsável para atender demanda dos moradores nos finais de semana, feriados e em horários noturnos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED, em todas as vias públicas do Bairro Vinhedos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a elaboração de Projeto para a construção de Centro Esportivo, com uma Praça e "Academia ao Ar Livre", no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que verifique uma forma de prestar auxílio às empresas contratadas pelo Município para a prestação do serviço de transporte escolar.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita ao Prefeito que verifique uma forma de prestar auxílio às empresas particulares de transporte escolar do nosso Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Reitera a Indicação n.º 61/2021, referente à solicitação dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas no Bairro Monte Serrat, pertencente ao Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a implantação de lombada na altura do imóvel n.º 71, da Rua Esmeralda, no Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários de imóveis das Ruas José Arlindo da Silva e Pedro da Silva, situadas no bairro Guaçu, para que realizem a roçada e limpeza de seus terrenos e calçadas, sob as penas da Legislação recém aprovada, de imposição de multas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a capinação e roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a construção de lombadas nas ruas de maior circulação de carros, recém-asfaltadas do Jardim Santa Vitória

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja criada uma equipe para realizar os serviços de conservação de bueiros de captação de águas pluviais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que sejam terceirizados os serviços de manutenção de bueiros de nossa cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja proibida a entrada de crianças menores de 12 (doze) anos, e pessoas acompanhadas nos supermercados durante a Pandemia do Coronavírus

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feito rodízio de pessoas nos supermercados sendo definida a entrada do consumidor pelo número final do CPF, sendo final par, dia par, e final ímpar, dia ímpar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de lixeiras para coleta de lixo residencial na Estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento na parte final da Rua Antonio dos Santos Santinho, perto da escola Roque Verani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a adesão ao Projeto da Cooperativa Paulista de Dança: “Dança por Toda Parte”

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita, com URGÊNCIA, os serviços de “tapa-buraco” em diversas Ruas do Bairro Santo Antônio, todas devidamente identificadas em seus locais exatos conforme as imagens em anexo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita manutenção de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipa de Pedra, CEP 18143-185

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida São Roque, altura do imóvel número 157

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita limpeza de rio que passa na divisa das casas da Rua Newton Prado e Avenida São Roque, tendo acesso na Rua São Joaquim, próximo ao Semáforo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada e capinação na Rua Antônio Batista de Paula, referência: imóveis números 83 e 181, no Jardim Boa Vista, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e limpeza na área que beira o córrego, próximo às casas do Conjunto Habitacional do Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de serviços de "tapa-buraco" junto à esquina das ruas Capitão Fernão Paes de Barroes e Antonio Augusto (fundos da Escola Barão de Piratininga)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à equipe de combate à covid-19 da Unimed São Roque pelos inestimáveis serviços prestados à população são-roquense e de outros municípios.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações aos professores pelo empenho e profissionalismo na execução para a realização das aulas online

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado