Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre exames de mamografia preventivo no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações de nº 48/2021, na pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara, em regime de tramitação de urgência especial.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na viela localizada na Rua Santa Júlia, Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a contratação de empresa especializada no corte e na poda de árvore em risco

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco”, nos bairros Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências para realização da "operação cata-treco” no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências para a realização da limpeza e retirada de entulho, provenientes das demolições das antigas casas populares entre Rua Matias de Albuquerque e Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paolo Sabatini, no Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de software e disponibilização de aplicativo para emissão e recebimentos de documentos, acompanhamento de protocolo e pagamentos de taxas para munícipes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de 1 (uma) lixeira na Rua dos Palmares, em frente ao imóvel n.º 229 – B, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na passarela localizada no Bairro Jardim Vilaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o envio de Projeto de Lei para criação de um Programa semelhante ou igual ao do Governo do Estado, o qual possa permitir através de Lei que qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse, possa doar bens móveis, serviços e direitos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviços de roçada e limpeza do rio que passa paralelamente a rua São Paulo, mais precisamente após a ponte localizada na esquina das ruas Frederico Amosso e Antonio Bahu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Antonio Joaquim de Moraes, no bairro conhecido como "buracão"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação das placas de identificação de via em todas as travessas da Vila conhecida como “Morro do Piolho”, localizada no Bairro do Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de "tapa-buracos" ao longo de toda a Estrada Velha do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o asfaltamento da Rua Terezinha Franco dos Anjos (antiga Estrada 7), no Bairro Monte Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de braço de luz na Rua Ernesto Stoker Lima Júnior, localizada em São João Velho, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a limpeza de todos os rios da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a instalação de lavatório para mãos, dispensador em álcool gel e instalações sanitárias mínimas no ponto de ônibus ao lado da Delegacia, na Rua São Pedro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita em caráter de urgência "operação tapa-buraco" na Rua Papoula na Vila Mike

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Estrada dos Cannos, em frente ao imóvel n.º 8, Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a abertura de processo de contratação para cursinho popular pré-vestibular preparatório para o ENEM

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Reges Adão Martinelli no Bairro do Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao imóvel nº 15, São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de castramóvel para atender todo o município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista no Bairro Mirim - Pavão ("Rua da Congregação")

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a viabilização de novos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita providências em relação ao fato de estar sendo cobrada indevidamente, nas contas de água de moradores da Rua Ébano, no Bairro Guaçu, a coleta de esgoto, já que o local não conta com esse serviço

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviços de capinação na Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Marmeleiro, Jardim Brasília, Quinta dos Teixeiras, Jardim Marieta e Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja identificado o Complexo Viário Prefeito Jarbas de Oliveira, denominado pela Lei nº 5.153/2020, próximo à Escola Horácio Manley Lane

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja identificado o Portal Vereador Maurício Tavares de Lima, denominado pela Lei Municipal nº 3.876/2012, no Bairro Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita passeio público (calçada) na Avenida Piracicaba, em frente ao Bar do Van, próxima ao cruzamento da Avenida Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a construção de pista para corridas de charretes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita limpeza e conserto dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada, na Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos (Cambará), na Alameda Eucalipto (Cambará) e Estrada do Pessegueiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações aos servidores públicos da saúde (motoristas contratados em fase emergencial), pelos relevantes serviços prestados à população durante o combate à pandemia de Covid-19

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações às professoras Suzana Mendes de Queiroz Nunes e Luzia de Jesus Gonçalves pelo projeto “Roda de Conversa” da EE Epaminondas de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Moção de Congratulações à equipe médica, à enfermeira e à técnica de enfermagem do Centro de Saúde II que realizaram um parto de emergência no dia 17 de fevereiro de 2021, e também à equipe de resgate do 192, ao colaborar no imediato socorro após o nascimento

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Retirado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1/2021 - Solicita informações referentes a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 5/2021 - Solicita informações a respeito do Efetivo da Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 6/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 7/2021 - Solicita informações sobre construções de casas populares, no Município de São Roque, via CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 8/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 11/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 12/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 16/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado