Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 119.210,67 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos

Assunto: Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2021-L, Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes aos cemitérios da Paz e do Cambará

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2019 a 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita informações sobre a existência de pessoas residindo em próprios públicos municipais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre o cronograma das obras de pavimentação asfáltica em curso na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas as medidas a serem tomadas pelo Prefeito em face de matéria veiculada na TV TEM informando que o Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município teria se dirigido ao Município de Votorantim na tentativa de se vacinar contra COVID-19.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de se incluir Professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, que lecionam no Município, Estado e Escolas Particulares, assim como os demais servidores que trabalhem nas escolas, como prioritários na lista de vacinação para COVID-19.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações sobre a utilização do Brasão de Armas do Município na página oficial da Prefeitura na rede social “facebook”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita construção de Creche, em atenção aos pedidos dos moradores dos Bairros Gabriel Piza, Parque Primavera, Jardim Santa Maria e adjacências, de preferência dentro do Espaço Vasco Barioni

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita que volte a realização dos serviços de higienização da cidade para auxílio no combate ao coronavírus

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a criação de um "APP do Pânico" para as mulheres que sofrem violência doméstica no nosso Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica providências para que se dê destinação de interesse público ao imóvel localizado ao final da Av enida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o fechamento de um enorme buraco na esquina das ruas Manoel Lessa e Bariri, no Bairro Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o fechamento de um buraco na Rua Manoel Lessa, mais precisamente defronte ao imóvel de numeral 205, no Bairro Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a substituição das duas tampas de bocas de lobo localizadas na esquina das ruas Maria Clara Sabbatini e Roque José de Oliveira, no Bairro do Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada no entorno da quadra localizada no Bairro Jardim Brasília, mais precisamente na Rua José Marigliani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a implantação de lombadas na recém pavimentada Estrada do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Juca Rocha e Pilão D`Água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas no Bairro Monte Serrat, pertencente ao Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, pertencente ao Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vitor Amaro Garcia, limite com o Município de Mairinque (Bairro Monjolinho)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Toshyiuki Takeda e Hirofumi Mikami, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a criação de Ecoponto nos bairros para captação de resíduos produzidos pelas pessoas que não podem ser coletados pelos caminhões de lixo comuns.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências para a recuperação asfáltica das vias públicas do Conjunto Habitacional Lago do Patos, no Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Prefeito que solicite providências, junto ao setor competente, para a realização da limpeza, roçada e capinação no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Prefeito que solicite providências, junto ao setor competente, para a realização da limpeza, roçada e capinação no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a limpeza da área e posterior implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, em frente ao "Bar da Dona Maria", no Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar concedendo a anistia de multas e juros dos débitos fiscais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a limpeza e a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita limpeza e colocação de tampas nas bocas de lobo no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita sinalização horizontal de trânsito em todas as vias publicas do Bairro Vila Amaral, Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica, junto ao setor competente, providências para a aquisição de duas máquinas do tipo "Bob Cat" para a utilização em limpeza de calçadas nos bairros do Município de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de 2 (dois) bicos de luz na Rua Margarida Korte, em frente ao imóvel nº 59, Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização de prolongamento da rede de água da Sabesp na Rua Maria Augusta Ferreira, localizada no Bairro do Guaçu, até próximo do imóvel número 150

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização do serviço de motonivelamento na Rua Capitão Gustavo Lauro Korte, Ponte Lavrada, Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que no retorno das aulas na Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, na Vila Nova São Roque, sejam servidas merendas aos alunos nos dois períodos de aulas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização do serviço de motonivelamento na Rua Erlindo José da Silva, localizada no Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de 2 (dois) postes com iluminação pública no final da Rua Agostinho Soares, no Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja atendido o Protocolo nº 401/2021, que solicita numeração de residência na Rua Turmalina, Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja removida terra da obra de asfaltamento das vias no Jardim Santa Vitória, que está depositada na Avenida Eucalipto, próximo ao imóvel número 44

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja asfaltado o trecho próximo à ponte recém construída na Rua dos Carvalhos, Vila São Domingos, próximo ao ginásio de esportes do Bairro Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja plantada grama ao lado das rodovias para inibir o crescimento de mato

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I – pelos relevantes serviços de queda nos índices de criminalidade no ano de 2019

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações pelos 148 anos de fundação da irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos servidores públicos (Médica, Agentes de Saúde, Enfermeira e Técnicas de Enfermagem) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos servidores públicos (Chefe da Rede Básica de Saúde, Dentista, Técnicas de Saúde Bucal, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Limpeza e Motorista) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado