Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.972,39 (cento e setenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre o serviço voluntário na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do Efetivo da Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da Prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações sobre construções de casas populares, no Município de São Roque, via CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita informações referentes as refor-mas das UBS – Unidades Básicas de Saú-de do Taboão e do Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de redução de carga horária dos Auxiliares de Educação da rede municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações sobre a Campanha de Vacinação para COVID-19 no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes as reformas do anfiteatro da EMEF Barão de Piratininga.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes a volta as aulas na Rede Municipal de Ensino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita providências para viabilizar a expedição de AVCB - Alvará Corpo de Bombeiros, para todo o espaço da Brasital "Organização de Eventos"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de limpeza de dois bueiros, um localizado na Rua Daniel Arnóbio, na altura do imóvel nº 252, e o outro na Rua Francisco Tagliassachi, altura do imóvel nº 170, Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de limpeza da cabeceira do rio localizado na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Travessa do Saboó 450, Estrada do Turquinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita providências com relação à erosão ao lado da ponte do ribeirão na Estrada Turística do Morro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Bem-Te-Vi, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de um detector de altura antes da ponte da Rua João Pessoa (Ponte Abel de Almeida), na Avenida Antonino Dias Bastos, em ambos os lados

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a reforma da lei do Conselho de Esporte

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a redução do valor das taxas, que são cobradas pela Prefeitura, por anúncios em fachadas dos comércios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita novos investimentos para o Fundo Municipal de Cultura

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita que seja implantado em nosso Município o "Bolsa Atleta" para os atletas que representam nossa cidade em competições

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que interceda, junto às Diretorias de Educação e de Administração da Municipalidade, no sentido de providenciar com urgência criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a implantação de um Hospital Público Veterinário com atendimento 24 horas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, na altura do imóvel n°246

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise técnica para a implantação de uma lombada na Estrada do Vinho, após a entrada do Bairro Gabriel Piza e Rancho do Netão (sentido Canguera)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Propõe a mudança de sede da Delegacia da Mulher

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas, nas vias públicas equipadas com semáforos no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de área de lazer com playground Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de área de lazer com playground no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a pavimentação de todas as vias públicas do Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicito a revitalização da quadra de esportes do Parque Primavera com melhorias no piso, troca de tabelas de basquete, pintura e colocação das portas do alambrado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Contra a Violência Infantil, com equipe multidisciplinar nas escolas do município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indicam a regulamentação de curso de LIBRAS na formação para o exercício da função de Guarda Municipal, bem como a capacitação dos GCMs em exercício

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a oficialização, mediante Decreto, do trajeto do desfile da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge com destino a Pirapora do Bom Jesus.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja substituída a iluminação pública atual por iluminação a LEDS, no cruzamento da Rua Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Rua Jaime Carvalho de Brito em frente à área de lazer e equipamento de academia ao ar livre no Jardim Quintas do Teixeira, e Centro Comercial do Marmeleiro na Rua Aparecido Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita reparos e desentupimentos em bueiros da Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Jardim Marieta, Quintas do Teixeira e Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviço de melhoramento na estrada de terra do contorno provisório que interliga o Bairro São Rafael, no final da Rua México com o Bairro do Marmeleiro, no início da Rua João de Candinho que passa sob a via férrea

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviço de capinação na Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Marmeleiro, Jardim Brasília, Quinta do Teixeira, Jardim Marieta e Vila Nova São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita ao Executivo que seja inserido o §5º, ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.143, de 05 de fevereiro de 2014 com o seguinte dizeres: "Ficam isentos do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul”, no município de São Roque, os idosos, mediante a apresentação de “Identificação de Idoso, emitida pelo setor de Trânsito da Prefeitura, ainda que tenham estacionado o veículo fora do local reservado às vagas demarcadas para idosos, respeitando-se o prazo de permanência máxima de 30 minutos."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e capinação ao longo da Rua Vitor Amaro Garcia, antiga Estrada da Lagoa Seca, no Bairro do Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a limpeza da viela que se inicia na Rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta, e termina no final da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja consultada a Sabesp, com a finalidade de saber se existe a possibilidade de expansão de rede de água no final da Rua João de Candinha, no Bairro do Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que a arrecadação do Estacionamento Rotativo, conhecido como "Zona Azul", seja destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que sejam implantadas as áreas de estacionamento de curta duração, conforme Inciso VII inserido no Artigo 4º da Lei 4.143/2014, através de projeto de autoria deste Vereador que se transformou na Lei 4.961/2019

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação da CASA DOS CONSELHOS a fim de melhorar o acesso da população aos Conselhos Municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho (Play Ground) para atender às crianças da Vila Lino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar o trabalho voluntariado nos órgãos da Administração Pública

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o retorno da base da Guarda Municipal no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita ampliação e reforma do posto de saúde localizado no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização das manutenções necessárias no rio Taxaquara localizado no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências em relação as manutenções necessárias nos Distritos São João Novo e Maylaky (com podas de árvores, roçada, manutenção em estradas rurais, limpezas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e Limpeza no Espaço Vasco Barioni, localizado no Bairro Gabriel Piza.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Lions Club, localizada no Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Brás Leme, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de limpeza no Córrego do Rosário, Estação Experimental, bairro do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Lions Club, localizada no Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buracos" nas Rua Vereador José Salvetti, próxima a Escola Cooperativa, localizada no Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de limpeza dos galhos de árvores caídos na Estrada do Engenho, altura do nº 993 , Jardim Rene

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De repúdio a todas as formas de LGBTfobia que venham a ocorrer no Município da Estância Turística de São Roque e região, em particular a que ocorreu contra Andressa, Rayssa e Luara

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à equipe de natação do Grêmio União Sanroquense pela conquista do Campeonato Nacional

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos servidores públicos do Posto de Identificação do IIRGD pelo atendimento realizado com empatia, solicitude e dedicação à população são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Rafaela Boccato Rodrigues, Coordenadora de Garantia de Qualidade do Instituto Butantan, que acompanhou os principais pontos do desenvolvimento e fabricação da vacina CoronaVac

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao São Rafael Futsal campeão da Liga Paulista de Futsal Sub-9

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos

Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado