Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera dispositivos da Lei 4.814, de 08 de junho de 2018, que que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Claudecir Dos Anjos Comércio de Móveis – ME.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2.934/2005, de 23 de novembro de 2005, que dá denominação de rua Roque de Oliveira Santos, à via publica localizada no Bairro Taboão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita extensão de rede de água para o Bairro Rosário de Ouro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização de extensão de rede de água na Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização de extensão de rede de água na Viela Antônio Noronha, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, para que seja realizado um estudo, junto à SABESP nos municípios vizinhos, para viabilizar a extensão de água encanada nos bairros de limite de Município mais afastados dos bairros centrais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, com municípios vizinhos, para incrementação de atendimento para a população dos bairros mais afastados

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, em especial ao responsável pelo Transporte Público Municipal, para que seja criado um consórcio com as Empresas de Transporte Público vizinho, para que os munícipes que residem mais em bairros mais afastados possam utilizar os transportes entre os dois municípios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos responsáveis pela Guarda Municipal, Polícia Militar, os Batalhões, Secretaria de Segurança Pública, para que seja criado um consórcio entre as cidades vizinhas, para as rondas serem feitas entre os bairros mais afastados no limite entre os munícipios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para a implantação de Subprefeitura na região do Carmo para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim entre outros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para que seja restabelecida, assim como ampliada a Subprefeitura que era localizada no Distrito de São João Novo, para atender toda aquela região

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para a implantação de Subprefeitura na região do Bairro do Mombaça e Sáboo para atender aquela região, devido à grande expansão que vem acontecendo e outra que se aguarda com futuros empreendimentos nesses locais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que ao elaborar o Projeto de asfaltamento da Estrada José Silvestre da Rocha, Bairro Juca Rocha, seja observado que deixe uma calçada no trecho que vai até a escola, além do leito asfaltado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura, para a elaboração de projeto para o asfaltamento da Estrada do Aguassaí, com recursos do DADE, visando o desenvolvimento turístico da região dos bairros do Carmo, Caetê e Juca Rocha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a criação de duas linhas de ônibus, uma da Vila do Carmo ao Distrito de Canguera, e outra da Vila Lino ao terminal rodoviário no centro do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Diretora de Saúde, Daniela Carolina Dias Groke Silva, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações a José Ferreira Reguengo Sobrinho, responsável pelo Serviço Integrado de Saúde Oral (SISO), em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado