Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 26/10/2020

Hora: 14:00

Observações: - 35ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:10

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 43/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Rua Adolfo Del Bonne" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 43/2020 - Legislativo

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 680/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rua Turmalina defronte ao imóvel nº 57, Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 681/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização da troca das lâmpadas na Rua dos Palmares defronte ao imóvel nº 820, Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 682/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 683/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 684/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja feita a limpeza na área da antiga Escola do Carmo, Rua Anselmo Martinez, próxima à linha do trem

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 685/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Aguassaí, da Lagoa, Pilão D`Água, das Pedras, Juca Rocha Bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 686/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 687/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 688/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos do Sabiá, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 689/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Sun Valley, Las Brisas e Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 690/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que o mesmo que adote medidas urgentes em relação à tampa do bueiro, que está destruída, localizada na Avenida Brasil em frente à Loja Ceasa Embalagens

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 181/2020 - Congratulações

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Congratulações a Equipe de Natação do Grêmio pelo Campeonato Reinício

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 182/2020 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações a Rodrigo Alves Lima pelo excelente trabalho no ramo do CROSSFIT

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (1) - José Luiz da Silva César

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 19/2020

Autoria: Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Contra (1) - José Luiz da Silva César

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 42/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação às Alamedas Primavera, Eucalipto e Flamboyant no Bairro do Cambará

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Voltar