Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 26/10/2020
Hora: 14:00
Observações: - 35ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:10
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação de "Rua Adolfo Del Bonne" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2020 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rua Turmalina defronte ao imóvel nº 57, Parque Aliança
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização da troca das lâmpadas na Rua dos Palmares defronte ao imóvel nº 820, Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que seja feita a limpeza na área da antiga Escola do Carmo, Rua Anselmo Martinez, próxima à linha do trem
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Aguassaí, da Lagoa, Pilão D`Água, das Pedras, Juca Rocha Bairro Juca Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, Bairro do Caetê
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos do Sabiá, em São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Sun Valley, Las Brisas e Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que o mesmo que adote medidas urgentes em relação à tampa do bueiro, que está destruída, localizada na Avenida Brasil em frente à Loja Ceasa Embalagens
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 181/2020 - Congratulações
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Congratulações a Equipe de Natação do Grêmio pelo Campeonato Reinício
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 182/2020 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações a Rodrigo Alves Lima pelo excelente trabalho no ramo do CROSSFIT
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 19/2020
Autoria: Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação às Alamedas Primavera, Eucalipto e Flamboyant no Bairro do Cambará
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado